ATOS OFICIAIS Decreto Nº 177/2016 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2016 a 2018, do Município de Itaparica e dá outras providências.” LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 46/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 046/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo […]
Edição Nº 354
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 44/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 044/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 115/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da AUTO CENTER PNEUFORTE LTDA, perfazendo o valor global de R$ 5.310,00 (Cinco mil trezentos e dez reais), […]
Edição Nº 351
LICITAÇÕES E CONTRATOS Homologação (Pregão Presencial Nº 50/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 050/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cadeiras Odontológicas para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde […]
Edição Nº 350
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Rescisão(Contrato Nº 43/2015) – A CONTRATANTE resolve rescindir total e unilateralmente, de acordo com a Cláusula Décima Primeira o contrato n° 043/2015 cujo objeto é Locação de veículos, por empreitada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, aplicando-se às normas da Lei no 8.666 de 21 de junho de […]
Edição Nº 348
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 42/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 042/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 052/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da EMPRESA HOTEIS ICARAI LTDA – ME, perfazendo o valor global de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), […]
Edição Nº 347
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 39/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 039/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 049/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa MARIA DA PIEDADE SILVA no valor global de R$ 7.825,00 (Sete mil oitocentos e vinte e cinco […]
Edição Nº 345
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 35/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 035/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 007/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da pessoa física IVANA LEME JUSTO, no valor global de R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais), referente […]
Edição Nº 344
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Termo de Rescisão (Contrato Nº 01/2016) – CONTRATADA: ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA. CNPJ Nº 15.257.983/0001-13 DA RESCISÃO: A CONTRATANTE resolve rescindir total e unilateralmente, de acordo com a Cláusula Décima o contrato n° 001/2016 cujo objeto é Locação de imóvel para funcionamento do Mais Educação do Colégio Benedito de Oliveira […]
Edição Nº 343
ATOS OFICIAIS Edital Nº 01/2016 (PDDU) (ADIAMENTO) – Adiamento da audiência Pública do PDDU para o dia 13 de Setembro de 2016. LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Inexigibilidade Nº 11/2016) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, Contratação de empresa para Substituição do Kit de embreagem da caçamba do PAC, que atende as demandas dos serviços de terraplanagem […]
Edição Nº 342
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 50/2016) (REPUBLICAÇÃO) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 050/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cadeiras Odontológicas para atender […]