LICITAÇÕES E CONTRATOS Pregão Presencial 053/2013 – Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaparica – Ba, conforme Edital e seus anexos. Resumo de Contrato 091/2013 – Contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, gerador, trio carreta e banheiros químicos para diversas festividades do Município de Itaparica. Resumo de […]
Edição N° 071
ATOS OFICIAIS Lei Orgânica LICITAÇÕES E CONTRATOS Resumo de Contrato 097/2013 – Contratação de empresa especializada em locação máquinas copiadoras, com inclusão de peças, manutenção e tonner, para atender as necessidades da prefeitura, do Município de Itaparica. Aviso de Resultado de Licitação 043/2013 – Foi declarada vencedora do certam a empresa OFFICEMAQ INFORMATICA COMERCIO SERVIÇOS E […]
Edição N° 068
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Pregão Deserto 032/2013 – Declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação. Aviso de Pregão Deserto 038/2013 – Declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação Resultado de Pregão 041/2013 – Declarada vencedora do certame LOTE I a empresa SEVERINO DOS SANTOS E CIA. Resumo de Contrato 044/2013 – FMS – Contratação […]
Edição N° 064
ATOS OFICIAIS Ordem de Interdição e Desfazimento – Processo 1989B- 2905/2013.
Edição N° 061
ATOS OFICIAIS Ata de Instalação – Ata de instalação e deliberação da comissão processante e de início dos trabalhos. Portaria N° 01/2013 – Designa o secretário da comissão processante, e dá outras providências. Memorando – 001/2013 – Memorando Comissão Processante nº 001/2013
Edição N° 060
ATOS OFICIAIS Portaria N° 06/2013 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante, e dá outras providencias.
Edição N° 059
ATOS OFICIAIS Lei N° 237/2013 –Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SAEAMENTO S/A – EMBASA e dá outras providências. Lei N° 238/2013 –Cria Distritos do Município de Itaparica na forma que descrimina e dá outras […]
Edição N° 054
ATOS OFICIAIS Lei N° 30/2005 – Dispõe sobre o fundo Municipal de Educação e dá outras providências. LICITAÇÕES E CONTRATOS Ata de Pregão Presencial 0038/2013 – Aquisição de almoço (quentinha) para atender a Prefeitura Municipal de Itaparica, o Fundo de Saúde e Fundo de Assistência Social do Municipal de Itaparica. Aviso de Licitação – Pregão Presencial […]
Edição N° 050
LICITAÇÕES E CONTRATOS Reti – Ratificação de Contrato 0018/2013 – FMS – TERMO DE RETI – RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0018/2013 FMS, que entre si firmam o MUNICÍPIO DE ITAPARICA ATRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE e a empresa J. DURAN CONSTRUÇÕES LTDA, considerando a alteração do nome fantasia deferido pela Junta Comercial na data de 19 […]
Edição N° 042
LICITAÇÕES E CONTRATOS Resumo de Contrato 023/2013 – Contratação de empresa para fornecimento de placas diversas para sinalização da CICLOVIA, sendo: 10 (dez) placas de sinalização em PVC 80×90, em haste de madeira com 3M de altura; 01 (uma) Placa Luminosa em Acrílico tamanho 01×80 por 1M em haste de tubo galvanizado; 01 (uma) Placa em acrílico […]