ATOS OFICIAIS Decreto Nº 164/2015 – Nomeia os membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itaparica–BA e dá outras providências. INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo II (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida. RGF – Anexo […]
Edição Nº 168
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 73/2015 – Contratado: DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26 – Objeto: Aquisição de medicamento e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica de saúde visando suprir as necessidades das unidades de saúde, unidades de saúde da família e aos agravos e programas de saúde, específicos da atenção básica […]
Edição Nº 166
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 125-A/2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que a seguir indica, situada no Município de Itaparica e nomeia comissão para a sua respectiva avaliação. Art. 1º – No interesse da coletividade fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno Cadastrada em nome de […]
Edição Nº 158
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2015 – Designa o secretário da comissão processante, e dá outras providências. Portaria Nº 02/2015 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante, e dá outras providencias.
Edição Nº 143
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Prorrogação de Licitação (Pregão Presencial Nº 17/2015) – No interesse da Administração, comunicamos que a data de recebimento e abertura dos envelopes do Pregão supracitado foi prorrogada para o dia 08 de março de 2015, no mesmo local e horário. As demais informações anteriormente publicadas, seu edital e seus anexos continuam inalterados. Itaparica, […]
Edição N° 114
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 79/2015 – Dispõe sobre a instituição do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal de Educação, e designa Comissão Organizadora. Lei Municipal Nº 279/2014 – Altera a lei nº 224/2012 que dispõe sobre a nova estrutura político administrativa e organizacional da prefeitura municipal de itaparica e dá outras providências. […]
Edição N° 113
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial nº 01/2015) – A Pregoeira comunica que fará realizar no dia 14 de janeiro de 2015, às 9:30h, no Prédio da Prefeitura Municipal de Itaparica, Setor de Licitações, situado na Rua Antonio Calmon, s/n, Itaparica/Bahia, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor PREÇO GLOBAL, que tem por […]
Edição N° 112
ATOS OFICIAIS Decreto Financeiro nº 226/2014 – Aprova, para o exercício financeiro de 2015, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências. Decreto Financeiro nº 227/2014 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do exercício de 2015 do Município, […]
Edição Nº 110
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 225/2014 – Dispõe sobre ponto facultativo para os dias: 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, do Município de Itaparica e dá outras providencias. LICITAÇÕES E CONTRATOS Resumo de Contrato Nº 222/2014 – Contratação do coral do Maestro Keiler Rêgo para apresentação em evento […]
Edição Nº 106
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 224/2014 – Estabelece Luto Oficial em todo território municipal por 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. VICENTE GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências.