ATOS OFICIAIS Decreto Nº 01/2016 (QDD) – Aprova, para o exercício financeiro de 2016, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências. Decreto Nº 02/2016 (Programação Financeira) – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do exercício de 2016 do […]
Edição Nº 247
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Inexigibilidade Nº 32/2015) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, Contratação da associação cultural os guaranis para apresentação na festa da Independência. O grupo cultural se apresentara nos dias 07, 08 e 09 de Janeiro de 2016, de acordo com o calendário festivo deste município, com fulcro no Art. 25, III, da Lei […]
Edição Nº 246
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 67/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 067/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 033/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa GRAFCOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME perfazendo o valor total de R$ 5.035,00 (Cinco mil e […]
Edição Nº 244
ATOS OFICIAIS Lei Nº 320/2015 – Instituí o programa CONCILIAR e dá outras providencias.
Edição Nº 226
ATOS OFICIAIS Resolução Nº 04/2015 (CMDCA) – A Comissão Organizadora, constituída na forma da Resolução nº 03 de 04 de setembro de 2015, torna público o resultado da eleição dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itaparica, realizada no dia 04 de outubro de 2015.
Edição Nº 225
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Homologação (Tomada de Preços Nº 01/2015) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2015. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta neste Município, conforme o […]
Edição Nº 224
ATOS OFICIAIS Edital Nº 01/2015 (CMDCA – Ato Complementar Nº 06/2015) – Tornar Público a Lista Complementar de CANDIDATOS CLASSIFICADOS para o Processo de Escolha Unificado, para Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2016/2019; Prova Específica e Psicológica. Edital Nº 01/2015 (CMDCA – Ato Complementar Nº 08/2015) – Estabelecer medidas de prevenção contra duplicidade de votos, com base […]
Edição Nº 221
ATOS OFICIAIS Edital Nº 01/2015 (CMDCA) – O Presidente da Comissão de Organização do Processo de Escolha Unificado Para Membros do Conselho Tutelar de Itaparica, no uso das suas atribuições, nos termos das Leis Municipais n.° 051/2005 e 24/2006.
Edição Nº 216
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 235 A/2015 – Autoriza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA, a publicar o Edital de Processo Eleitoral para conselheiros Tutelares, do Município de Itaparica e dá outras providências.”
Edição Nº 215
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 96/2015 – Pregão Presencial – Nº 038/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Uniformes e Acessórios para os Agentes da Guarda Municipal (Masculino e Feminino), de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme descritos no Anexo I – Termo de referência e no Anexo […]