LICITAÇÕES E CONTRATOS 

  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2014 – Contratação de empresa para serviço de locação de telão de LED painel PH07mm, tamanho 3×2 metros para transmissão dos jogos da Copa.
  • RESUMO DE CONTRATO N° 118/2014 – Contratação do cantor Gerônimo Santana Duarte para apresentação no dia 23 de Junho na praça do Mercado Municipal, das 20h às 22h, em comemoração aos festejos juninos do Município de Itaparica.
  • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 31/2014 – Ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação do cantor Gerônimo Santana Duarte para apresentação no dia 23 de Junho de 2014 na praça do Mercado Municipal, das 20h às 22h, em comemoração aos festejos juninos no Município de Itaparica, tudo com fulcro no inciso iii do art. 25, ° da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, no valor global de r$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Joeline de Oliveira Primo – Diretora-Presidente da Comissão de Licitação.
  •  CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 30/2014FMS – Através do presente Termo, de um lado os Locatários FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.838.688/0001-25, com sede na Rua Antônio Calmon, s/n, Centro, Itaparica, Bahia, neste ato  representado pela Sra. Micheline Marques da Hora, Gestora do Fundo Municipal de Saúde,e por seu Prefeito, o Sr. Raimundo da Hora Nonato Filho, aqui denominado Município, e de outro, o Sr. Manoel Amâncio Ferreira, portador do CPF.: 074.962.815-49, localizado na Rua Aracaju, n° 06, Misericórdia, Itaparica/Ba, doravante denominado LOCADOR, em razão de não mais persistir o interesse em manter a locação do imóvel que tem como objeto a instalação provisória para funcionamento da Unidade Saúde da Família da Misericórdia, prazo de vigência de 01 de abril a 30 de junho de 2014, considerando que as obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Misericórdia já foram concluídas  e que a Unidade não está mais sediada no imóvel de sua propriedade, RESCINDEM  AMIGAVELMENTE o Contrato de Locação n° 030/2014.
  • AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2014 – A Prefeitura Municipal de Itaparica através da sua Comissão Permanente de Licitação, vem a público divulgar o cancelamento da licitação acima referida, que tem por objeto a contratação de empresa especializada pra implementação dos serviços de limpeza pública incluindo maquinário e pessoal pelo período de 60 (sessenta) dias cobrindo a demanda da Copa de 2014, pelo não cumprimento por parte do Estado com a Prefeitura Municipal de Itaparica.

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