LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Extrato de Termo Aditivo (Contrato Nº 06/2016) – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016. Contratado: INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. CNPJ: 20.413.924/0001-27. Objeto: Aditivo de valor de 25% ao contrato n° 006/2016, realizado com a empresa INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A, datado em 19 de Janeiro de 2016, que tem como objeto a Contratação de empresa para realizar o traslado dos veículos da SMS de Itaparica para Salvador e Salvador/ Itaparica conduzindo servidores e pacientes.
- Extrato de Termo Aditivo (Contrato Nº 13/2014) – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. Contratado: OFFICERMAQ INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.398.142/0001-02. Objeto: Aditivo de valor de 25% ao contrato n° 013/2014 para recompor o equilíbrio financeiro, realizado com a empresa OFFICERMAQ INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, datado em 14 de Fevereiro de 2014, que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras, com inclusão de peças, manutenção e tonner para atender a Prefeitura Municipal de Itaparica.
- Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 20/2014) – OBJETO: Quinto Termo de Prorrogação ao contrato n° 020/2014 sem qualquer ajuste ou atualização monetária, aplicando sucessivamente os mesmos quantitativos e preços praticados aos serviços de limpeza de canais de rios roçagem e podação, com vigência até 31 de Dezembro de 2016. CONTRATADO: O.C OLIVEIRA LTDA – ME. CNPJ n°: 18.265.042/0001-10.
- Extrato de Rescisão Amigável (Contrato Nº 59/2016) – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – CONTRATO Nº 059/2016. OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem celebrar o presente Termo de rescisão do contrato n° 059/2016, pelos fundamentos de fato e de direito dispostos no Processo Administrativo n°. 057/2016. Processo Licitatório: Pregão Presencial n° 024/2016, celebrado entre o Município de Itaparica e a empresa GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de material penso odontológico, material permanente odontológico e equipamentos odontológicos para atender as unidades básicas de saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde deste município. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 19/10/2016.
- Ratificação (Dispensa Nº 45/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 045/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 108/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa GRM MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- ME, no valor total de R$ 1.195,00 (Hum mil cento e noventa e cinco reais), referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas e material esportivo para as escolas da rede municipal durante o evento dos jogos estudantis. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação (Dispensa Nº 47/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 047/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 116/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da AUTO CENTER PNEUFORTE LTDA, perfazendo o valor global de R$ 4.660,00 (Quatro mil seiscentos e sessenta reais), referente à Contratação de empresa para aquisição de pneus e execução de serviços para os veículos que atendem as necessidades do transporte escolar. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
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