LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 50/2016) (REPUBLICAÇÃO) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 050/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cadeiras Odontológicas para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado Global: R$ 24.636,67 – (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 31 de dezembro 2016. Sessão de Abertura: 29/08/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 09 de agosto de 2016.
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 51/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 051/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 01 (um) – Veículo Automotor Utilitário, com capacidade mínina de 07 (sete) lugares para atender as demandas do Programa Melhor em Casa, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado Global: R$ 80.000,00 – (oitenta mil reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 29/08/2016 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 09 de agosto de 2016.
- Ratificação (Inexigibilidade Nº 10/2016) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, Contratação, de Filarmônica para apresentação na Festa de São roque no distrito da Misericórdia, Ponta de Areia, Amoreiras no período de 16/08 à 28/08/2016 e as Comemorações do 7 de Setembro de 2016, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Esporte, com fulcro no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, objetivando a Contratação da empresa MOACIR DOS REIS SANTOS & CIA LTDA – ME inscrita no CNPJ n° 11.752.761/0001-16, no valor global de R$ 7.960,00 (Sete mil novecentos e sessenta reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.
ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 02/2016 (GAPRE) – Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaparica, vinculada a Secretaria Municipal de Administração, para os fins de processar e julgar todos os Processos Licitatórios do Município, nas modalidades Carta Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.
- Portaria Nº 03/2016 (GAPRE) – Aquisição de Bens e Serviços comuns no âmbito Municipal, deve ser realizada através da Modalidade Pregão, instituída pela Lei Federal Nº 10.250/2002 e suas atualizações.
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