LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 28/2016 – Pregão Presencial – Nº 013/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 4.300 – (quatro mil e trezentos) pares de Calçados Tipo Tênis para compor o fardamento dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o Ano Letivo de 2016, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação.  Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Vestsul Indústria de Calçados Ltda. – ME. CNPJ: 12.659.661/0001-02. Valor Global para o Lote I – R$ 138.399,00 – (cento e trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais). Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 23/03/2016.
  • Errata (Extrato de Contrato Nº 43/2016) – Pregão Presencial – Nº 022/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Alargamento do Leito do Canal, bem como a recuperação da Rampa do Talude do Rio de Ponta de Areia, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. Publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 19 de abril de 2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Santos Extração Transportes e Terraplanagem Ltda. – ME. CNPJ: 08.299.163/0001-29. Valor Global: R$ 16.080,00 – (dezesseis mil e oitenta reais). Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 08/04/2016. Onde se lê: Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016., leia-se: Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Ficam inalteradas as demais informações em referência.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 39/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 039/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado Global: R$ 76.270,00 – (setenta e seis mil e duzentos e setenta reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 11/05/2016 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 20 de abril de 2016.
  • Ratificação (Dispensa Nº 32/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 032/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 007/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa, G&M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA – ME no valor total de R$ 1.394,29 (Hum mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), referente à Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) passagem aérea (ida e volta), com destino a Aracaju – SE, para participar do 100º Seminário Brasileiro (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais), no período de 28 e 29 de Abril de 2016. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
  • Aviso de Adjudicação (Pregão Presencial Nº 24/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 024/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Material Penso Odontológico, Material Permanente Odontológico e Equipamentos Odontológicos para Atender as às Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde.  Às empresas: Lote I – Odontomax – Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda. – ME., Lote II – Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda., e o Lote III – ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda. – ME. Valor Global: Lote I – R$ 123.000,00 – (cento e vinte e três mil reais) – Odontomax – Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda. – ME., Lote II – R$ 20.457,52 – (vinte mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) – GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. – ME., e o Lote III – R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) – ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda. – ME. Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 20 de abril de 2016.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 37/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 037/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Carro Utilitário, (Qtd. 01) Veículo Utilitário, Combustível Diesel, Tração Dianteira, Caixa de Câmbio Manual, 06 Marchas, 04 (quatro) Portas, Potência Mínima de 2.5 dci – 115cv, Capacidade para 16 (dezesseis) Passageiros – sem bagagem, Ar Condicionado, Poltronas Reclináveis, Porta Lateral, equipados com todos os itens de segurança exigidos pela legislação, limpo e em perfeito estado de conservação, vidros elétricos, seguro total, ano de fabricação mínimo 2011, kilometragem livre, cor livre e Carro Utilitário, (Qtd. 03) Veículo Automotor para Transporte de Passageiros, com Capacidade de no Mínimo 11 Ocupantes – incluindo passageiros, com ano de fabricação no mínimo de 2013, porta lateral, potência do motor de no mínimo 1.400 cc, quilometragem livre, equipados com todos os itens de segurança exigidos pela legislação, limpo e em perfeito estado de conservação, seguro total, para atendimento das necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado Global: R$ 150.400,00 – (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 10/05/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 20 de março de 2016.

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