LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 16/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 016/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Controlados, para atender as demandas dos Postos de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado Global: R$ 1.886.406,53 – (um milhão, oitocentos e oitenta seis mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 09/03/2016 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 22 de fevereiro de 2016.
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 17/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 017/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Urnas Funerárias com Serviços de Translado Fúnebres, durante o Exercício de 2016, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa do Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca. Valor Estimado Global: R$ 98.500,00 – (noventa e oito mil e quinhentos reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 15/03/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 22 de fevereiro de 2016.
- Ratificação (Dispensa Nº 15/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 015/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 008/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação de JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP perfazendo o valor global de R$ 7.792,12 (sete mil setecentos e noventa e dois reais e doze centavos) referente à Contratação de empresa para aquisição material penso (cloreto de sódio e esparadrapo), para atender as necessidades das unidades básicas de Saúde do Município de Itaparica. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
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