LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Julgamento da Habilitação (Pregão Presencial Nº 04/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 004/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Criação e Produção de Artes Gráficas, Diagramação, Formatação e Confecção de Serviços Gráficos diversos, para atender as necessidades dos Alunos do Ensino Básico da Rede Municipal durante o Ano Letivo 2016, conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Após análise dos Documentos diligenciados, a Comissão considera Habilitada a empresa Valença Comercial e Gráfica Ltda., por atender as exigências contidas no Edital. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 16 de fevereiro de 2016.
- Aviso de Adjudicação (Pregão Presencial Nº 06/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 006/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o Ano Letivo 2016, conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. À empresa: Villas Comercial Eireli. Valor Global: R$ 102.570,00 – (cento e dois mil, quinhentos e setenta reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 16 de fevereiro de 2016.
- Ratificação (Dispensa Nº 10/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 010/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 008/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa W. SANTOS QUEIROZ – ME, no valor global de R$ 7.314,60 (Sete mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), referente à Aquisição de material de expediente (Papel A-4, Grampo, Clips n° 2, Caixa Arquivo e Classificador), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação (Dispensa Nº 11/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 011/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 009/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – EPP, no valor global de R$ 7.726,00 (Sete mil setecentos e vinte e seis reais), referente à Aquisição de equipamentos de informática (HD 500 GB, Placa 1150, Placa mãe, Processador, Teclado, Mouse, Memória 2 GB, Cabo para impressora) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Errata Edital Nº 01/2016 (Concurso Público) – A Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Edital n° 001/2016, nomeada pelo Sr. Prefeito Municipal de Itaparica/BA, através da Portaria Municipal n°. 005/2015, de 04 de Novembro de 2015, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016, destinado preenchimento de cargos vagos e cadastro reserva do Quadro Permanente de Pessoal desta Prefeitura Municipal. De acordo com a nova redação, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
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