LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Homologação (Pregão Presencial Nº 01/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 001/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para atender as demandas dos Serviços de Manutenção, Reforma e Construção em Logradouros e Prédios Públicos neste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pelas Secretarias Municipais de Ação Social, Agricultura e Pesca, Educação, Saúde e Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transporte. À empresa: Comercial de Materiais de Construção Coroa Ltda. CNPJ: 14.008.007/0001-64. Valor Global do Lote I de R$ 110.758,96 – (cento e dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos); Valor Global do Lote II de R$ 249.552,44 – (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Valor Global do Lote III de R$ 62.002,96 – (sessenta e dois mil, dois reais e noventa e seis centavos) e Valor Global do Lote IV de R$ 1.054.212,60 – (um milhão, cinquenta e quatro mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 27/01/2016. Itaparica/ Bahia, 28 de janeiro de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Aviso de Homologação (Pregão Presencial Nº 02/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 002/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para produzir os Eventos Culturais desse Município, conforme Termo de Referência em Anexo I no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. À empresa: Viver Produções Culturais e Artística Ltda. – ME. CNPJ: 15.457.178/0001-33. Valor Global: R$ 45.250,00 – (quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 27/01/2016. Itaparica/ Bahia, 28 de janeiro de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Ratificação (Inexigibilidade Nº 04/2016) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, Contratação, mediante empresário exclusivo, das bandas, Duas Medidas e Andrea Nery, para se apresentarem na festa de N. S. das Candeias no dia 02 de Fevereiro de 2016 no distrito de Amoreiras -Itaparica, com fulcro no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, objetivando a Contratação da empresa DHYONYES C ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ n° 17.552.673/0001-57, no valor global de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.
  • Extrato de Contrato Nº 07/2016 – Contratado: DHYONYES C ALMEIDA ME, CNPJ: 17.552.673/0001-57 – Objeto: Contratação, mediante empresário exclusivo, das bandas Duas Medidas e Andrea Nery, para se apresentarem na festa de N. S. das Candeias no dia 02 de Fevereiro de 2016 no distrito de Amoreiras – Itaparica.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RGF – Anexo I (3º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
  • RGF – Anexo II (3º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
  • RGF – Anexo III (3º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
  • RGF – Anexo IV (3º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das operações de crédito.
  • RGF – Anexo V (3º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa.
  • RGF – Anexo VI (3º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar.
  • RGF – Anexo VII (3º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal.
  • RREO – Anexo I (6º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (DEZEMBRO 2015) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo IX (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
  • RREO – Anexo X (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
  • RREO – Anexo XI (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
  • RREO – Anexo XII (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIII (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
  • RREO – Anexo XIV (6º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (NOVEMBRO 2015)
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (DEZEMBRO 2015)

 

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