LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Julgamento de Recurso (Tomada de Preços Nº 04/2015) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 003/2015, torna público para conhecimento dos interessados à JULGAMENTO DO RECURSO da Tomada de Preços – Nº 004/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica (PSF) na localidade do Alto das Pombas para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme com o Projeto Básico e Planilha em anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Impetrado pela empresa: CKM Projetos e Construções Ltda. – EPP., foi julgado pelo IMPROVIMENTO. Fernanda Borges Soares – Presidente da Comissão de Licitação. Itaparica/ Bahia, 29 de setembro de 2015.
  • Aviso de Julgamento de Recurso (Tomada de Preços Nº 05/2015) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 003/2015, torna público para conhecimento dos interessados à JULGAMENTO DO RECURSO da Tomada de Preços – Nº 005/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica (PSF) na localidade de Marcelino para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme com o Projeto Básico e Planilha em anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Impetrado pela empresa: Trintta Serviços Ltda. – ME., foi julgado pelo IMPROVIMENTO. Fernanda Borges Soares – Presidente da Comissão de Licitação. Itaparica/ Bahia, 29 de setembro de 2015.
  • Aviso de Julgamento de Recurso (Pregão Presencial Nº 35/2015) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados à JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 035/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos de uso odontológico para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município de Itaparica, conforme características constantes do Anexo I – Termo de Referência, parte integrante e indissociável no Edital. Impetrado pela empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares., foi julgado pelo PROVIMENTO. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica/ Bahia, 29 de setembro de 2015.
  • Aviso de Cancelamento do Lote Nº IV (Pregão Presencial Nº 30/2015) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2015, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DO LOTE IV do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial – Nº 030/2015. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Por fracasso do Lote. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 29 de setembro de 2015.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RGF – Anexo I (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
  • RGF – Anexo II (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
  • RGF – Anexo III (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
  • RGF – Anexo IV (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das operações de crédito.
  • RGF – Anexo V (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa.
  • RGF – Anexo VI (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar.
  • RGF – Anexo VII (2º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal.
  • RREO – Anexo I (4º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (AGOSTO) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo IX (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
  • RREO – Anexo X (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
  • RREO – Anexo XI (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
  • RREO – Anexo XII (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIII (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
  • RREO – Anexo XIV (4º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (JULHO/2015)
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (AGOSTO/2015)

 

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