Edição Nº 172

ATOS OFICIAIS

• Decreto Nº 164/2015 – Nomeia os membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itaparica–BA e dá outras providências. 

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

• RGF – Anexo I (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
• RGF – Anexo II (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
• RGF – Anexo III (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
• RGF – Anexo IV (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das operações de crédito.
• RGF – Anexo V (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa.
• RGF – Anexo VI (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar.
• RGF – Anexo VII (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal.
• RREO – Anexo I (2º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário.
• RREO – Anexo II (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
• RREO – Anexo III (ABRIL) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
• RREO – Anexo IV (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
• RREO – Anexo V (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado nominal.
• RREO – Anexo VI (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado primário.
• RREO – Anexo VII (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
• RREO – Anexo VIII (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
• RREO – Anexo IX (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
• RREO – Anexo X (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
• RREO – Anexo XI (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
• RREO – Anexo XII (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
• RREO – Anexo XIII (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
• RREO – Anexo XIV (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.
• Demonstrativo de Sentenças Judiciais (MARÇO/2015)
• Demonstrativo de Sentenças Judiciais (ABRIL/2015)

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