LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Ratificação (Dispensa Nº 18/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 018/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 011FMSI/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da Pessoa Física Ronald Ralph Oliveira dos Santos, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente contratação de Pessoa Fisica para executar serviços de pintura, lixamento, catamentos com massa acrílica em paredes externas a serem executadas na USF Alto das Pombas. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação (Dispensa Nº 19/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 019/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 011FMSI/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da Pessoa Física Ronald Ralph Oliveira dos Santos, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente contratação de Pessoa Física para executar serviços de pintura, lixamento, catamentos com massa acrílica em paredes externas a serem executadas na USF Alto das Pombas. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.