LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 53/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 053/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 01 (um) – Veículo Automotor […]
Arquivamento Mensal: novembro 2016
Edição Nº 368
TERÇA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO DE 2016
TAMANHO DO DIÁRIO: 1.185 KB
TOTAL DE PÁGINAS: 62
Edição Nº 367
ATOS OFICIAIS Lei Nº 330/2016 – Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providencias. Lei Nº 331/2016 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2017/2020, e dá outras providencias. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 72/2016 – Pregão Presencial – Nº 052/2016 – Objeto: Contratação de Empresa […]
Edição Nº 366
ATOS OFICIAIS Lei Nº 329/2016 – EMENTA: Promove a doação de imóvel a Entidade sem fins lucrativos a Associação dos Moradores da Misericórdia Loteamento Nova Misericórdia e Adjacências CNPJ 15.46.969/0001070, uma Área de domínio Público, a finalidade que indica e dá outras providências.
Edição Nº 365
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RREO – Anexo I (5º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário. RREO – Anexo II (5ºBIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção. RREO – Anexo III (5ºBIMESTRE 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida. RREO – Anexo IV (5ºBIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS. RREO – Anexo V (5ºBIMESTRE 2016) […]
Edição Nº 364
ATOS OFICIAS Decreto Nº 223/2016 – A transição de governo é o processo institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro com objetivo de assegurar a este o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse.
Edição Nº 363
LICITAÇÕES E CONTRATOS Homologação (Pregão Presencial Nº 52/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 052/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de 15.000 – (Quinze Mil) Unidades de Carnês de IPTU – Imposto […]
Edição Nº 362
LICITAÇÕES E CONTRATOS Adjudicação (Pregão Presencial Nº 52/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2016, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 052/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de 15.000 – (Quinze Mil) Unidades de Carnês de IPTU – Imposto Predial e […]
Edição Nº 361
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 203/2016 – Fica concedida a modificação da Estabilidade Econômica ao Servidor efetivo DILSON DANIEL DA CRUZ, a vista do contido no Processo Administrativo 2861/2016, preenchidos os requisitos do Art. 262 § 2º e 3º da Lei 06/92, fazendo jus a partir desta data a incorporação definitiva aos seus vencimentos /remuneração como vantagem […]
Edição Nº 360
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Termo Aditivo (Contrato Nº 49/2014) – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2014. Contratado: OFFICERMAQ INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.398.142.0001-02- Objeto: ADITIVO DE VALOR DE 25% AO CONTRATO N° 049/2014 REALIZADO COM A OFFICERMAQ INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA […]