LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Extrato de Rescisão(Contrato Nº 43/2015) – A CONTRATANTE resolve rescindir total e unilateralmente, de acordo com a Cláusula Décima Primeira o contrato n° 043/2015 cujo objeto é Locação de veículos, por empreitada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, aplicando-se às normas da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993.
- Extrato de Rescisão(Contrato Nº 51/2016) – A CONTRATANTE resolve rescindir total e unilateralmente, de acordo com a Cláusula Oitava o contrato n° 051/2016 cujo objeto é Aquisição de materiais específicos para a realização das ações de inspeções, prevenções e controle de Epidemias de Dengue, Chikungunha e Zika, para a implementação do Plano de Ação para o enfrentamento do mosquito Aedes Aegypti, aplicando-se às normas da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993.