LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Rescisão(Contrato Nº 43/2015) – A CONTRATANTE resolve rescindir total e unilateralmente, de acordo com a Cláusula Décima Primeira o contrato n° 043/2015 cujo objeto é Locação de veículos, por empreitada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, aplicando-se às normas da Lei no 8.666 de 21 de junho de […]
Arquivamento Mensal: setembro 2016
Edição Nº 349
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo II (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida. RGF – Anexo III (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores. RGF – Anexo IV (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das operações de crédito. […]
Edição Nº 348
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 42/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 042/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 052/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da EMPRESA HOTEIS ICARAI LTDA – ME, perfazendo o valor global de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), […]
Edição Nº 347
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 39/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 039/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 049/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa MARIA DA PIEDADE SILVA no valor global de R$ 7.825,00 (Sete mil oitocentos e vinte e cinco […]
Edição Nº 346
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 155/2016 – Exonerar o Sr., JOÃO ESMtRÃLDO iCó PA SILVA, da função de Coordenador de Endemias, DAS Esp. A, da Secretaria de Saúde, do Município de Itaparica.