LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Revogação (Pregão Presencial Nº 45/2016) – O Prefeito Municipal de Itaparica, devidamente no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 045/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Pneus para Pá Carregadeira, Motoniveladora e Retroescavadeira para atender as necessidades deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transporte. Por interesse da Administração. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal. Itaparica, 09 de agosto de 2016.
  • Aviso de Revogação (Pregão Presencial Nº 46/2016) – O Prefeito Municipal de Itaparica, devidamente no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 046/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Instalação de Parque Infantil que serão Instalados em Praças Públicas deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transporte. Por interesse da Administração. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal. Itaparica, 09 de agosto de 2016.
  • Aviso de Revogação (Pregão Presencial Nº 48/2016) – O Prefeito Municipal de Itaparica, devidamente no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 048/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Bancos de Ferro Fundido a serem instalados em Praças e Logradouros Públicos, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transporte. Por interesse da Administração. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal. Itaparica, 09 de agosto de 2016.
  • Aviso de Revogação (Pregão Presencial Nº 49/2016) – O Prefeito Municipal de Itaparica, devidamente no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 049/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção, para atender as demandas dos Serviços de Recuperação de Pavimentação nas localidades de Ponta de Areia, Amoreiras, Manguinhos, Porto Santo, Marcelino, Praia de Búzios, Misericórdia, Barro Branco e Manutenção, Reforma e Construção em Logradouros Públicos neste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transporte. Por interesse da Administração. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal. Itaparica, 09 de agosto de 2016.
  • Aviso de Licitação Deserta (Pregão Presencial Nº 50/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 050/2016. Objeto: : Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cadeiras Odontológicas para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 24.636,67 – (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). Sessão de Abertura: 01/08/2016 às 09:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 09 de agosto de 2016.

ATOS OFICIAIS

  • Edital Nº 01/2016 – CONVOCAÇÃO para Audiência Pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Itaparica – PDDU.
  • PDDU – Esta Lei institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itaparica que se fundamenta nas disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado da Bahia, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 13.089, de 2015 – Estatuto da Metrópole, e, em especial, da Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade.

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