LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação Deserta (Chamada Pública Nº 01/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Chamada Pública – Nº 001/2016. Objeto: Contratação de Cooperativa de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Confecção da Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Creche Municipal, Ensino Infantil, Escola Especializada, Conveniadas, Ensino Básico, Educação de Jovens e Adultos e Programa Mais Educação, deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado Global: R$ 287.111,20 – (duzentos e oitenta e sete mil, cento e onze reais e vinte centavos). Sessão de Abertura: 06/06/2016 às 09:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 07 de junho de 2016.
- Aviso de Licitação Fracassada (Pregão Presencial Nº 39/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 039/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado Global: R$ 76.270,00 – (setenta e seis mil e duzentos e setenta reais). Sessão de Abertura: 18/05/2016 às 09:00 horas, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a Desclassificação e Inabilitação das empresas participantes do Certames, por não atenderem aos requisitos mínimos exigidos no Edital. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 07 de junho de 2016.
- Aviso de Licitação Fracassada (Pregão Presencial Nº 44/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 044/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Uniformes e Acessórios para os Agentes da Guarda Municipal (Masculino e Feminino), de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Valor Estimado Global: R$ 40.500,00 – (quarenta mil e quinhentos reais). Sessão de Abertura: 07/06/2016 às 09:00 horas, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação da empresa participante do Certame, por não atenderam aos requisitos mínimos de habilitação exigidos no Edital. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 07 de junho de 2016.
ATOS OFICIAIS
- Decreto Nº 100/2016 – Nomear o Sr., ANTONIO SERGIO S. MARQUES PINTO, para exercer a função de Secretário de Saúde, do Município de Itaparica.
- Decreto Nº 102/2016 – Nomear a Sra., SORAYA DA SILVA SOARES, para exercer a função de, Secretária de Educação, do Município de Itaparica.
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