LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação (Chamada Pública Nº 01/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados à abertura do Certame Licitatório na Modalidade Chamada Pública – Nº 001/2016. Objeto: Contratação de Cooperativa de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Confecção da Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Creche Municipal, Ensino Infantil, Escola Especializada, Conveniadas, Ensino Básico, Educação de Jovens e Adultos e Programa Mais Educação, deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado Global: R$ 287.111,20 – (duzentos e oitenta e sete mil, cento e onze reais e vinte centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 06/06/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 27 de abril de 2016.
ATOS OFICIAIS
- Decreto Nº 73/2016 – Passa a constituir como faixa de Servidão Administrativa, onde serão realizados serviços destinados à implantação de Equipamentos de Vídeo monitoramento em parceria com o Estado da Bahia através da Secretaria de Segurança Pública