LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Ratificação (Dispensa Nº 30/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 030/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 012/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa, BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor global de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais), referente à Revisão periódica da caçamba do PAC, que atende as demandas dos serviços de terraplanagem em todo o município. Vale salientar que a caçamba é utilizada para a execução dos serviços de terraplanagem em diversas localidades do município e os equipamentos necessita de revisões para que possa oferecer condições mínimas de segurança para o deslocamento do equipamento. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Extrato de Contrato Nº 43/2016 – Pregão Presencial – Nº 022/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Alargamento do Leito do Canal, bem como a recuperação da Rampa do Talude do Rio de Ponta de Areia, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Santos Extração Transportes e Terraplanagem Ltda. – ME. CNPJ: 08.299.163/0001-29. Valor Global: R$ 16.080,00 – (dezesseis mil e oitenta reais). Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 08/04/2016.
- Adjudicação (Pregão Presencial Nº 36/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 036/2016. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Hospedagem e Refeições para atender a Equipe da Marinha do Brasil, que irão participar da ACISO – (Ação Cívico Social), a ser realizada no Município, no período de 25 a 30 de abril de 2016, buscando promover e garantir a integridade da assistência, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Às empresas: Lote I – FP Comércio de Panificação Ltda., e o Lote II – Empresa Hotéis Icaraí Ltda. – ME. Valor Global: Lote I – R$ 13.873,60 – (treze mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos) e o Lote II – R$ 27.755,00 – (vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 19 de abril de 2016.
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