LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Ratificação (Dispensa Nº 28/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 028/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 09/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso X, objetivando a contratação do Sr. Jangelton Cerqueira Cardoso, no valor mensal de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais), referente à Locação de imóvel para instalação provisória das unidades do CAPS, em razão da necessidade de manter os trabalhos da Secretaria de Saúde. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Extrato de Contrato Nº 45/2016 – Dispensa nº 028/2016. Contratado: JANGELTON CERQUEIRA CARDOSO. CPF: 998.585.765-87. Objeto: Locação de imóvel para instalação provisória das unidades do CAPS, em razão da necessidade de manter os trabalhos da Secretaria de Saúde. Valor Global de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.
- Aviso de Cancelamento (Pregão Presencial Nº 31/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados que fica CANCELADO a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 031/2016., publicado no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios no dia 22 de março de 2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Locação de 04 (quatro) Veículos Utilitários, para atendimento das necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado Global: R$ 311.830,00 – (trezentos e onze mil e oitocentos e trinta reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 13/04/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. O cancelamento se fez necessário, tendo em vista a problemas Técnicos Administrativos, observados pela Secretaria requisitante, tão logo uma nova data será divulgada através dos meios de publicação legais. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 14 de abril de 2016.
- Julgamento de Recurso (Pregão Presencial Nº 24/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 024/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Material Penso Odontológico, Material Permanente Odontológico e Equipamentos Odontológicos para Atender as às Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Impetrado pela empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda. – EPP., foi julgado pelo INDEFERIMENTO. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 14 de abril de 2016.
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