LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Extrato de Contrato Nº 29/2016 – Pregão Presencial – Nº 017/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Urnas Funerárias com Serviços de Translado Fúnebres, durante o Exercício de 2016, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa do Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Romualdo Conceição de Jesus Galvão – ME. CNPJ: 13.833.952/0001-38. Valor Global por Lote: Lote I de R$ 85.500,00 – (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e o Lote II de R$ 12.500,00 – (doze mil e quinhentos reais). Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 23/03/2016.
- Homologação (Pregão Presencial Nº 20/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 020/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, durante o Ano Letivo 2016, conforme descritos no Anexo – I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. À empresa: W. Santos Queiroz. – ME. CNPJ: 10.701.970/0001-78. Valor Global: R$ 249.500,00 – (duzentos e quarenta nove mil e quinhentos reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 04/04/2016. Itaparica, 06 de abril de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
- Ratificação (Dispensa Nº 24/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 024/2016 da Comissão Permanente de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa FRANCISCO WELITON GOMES DIAS – ME, no valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) referente à Aquisição de troféus para atender a regata final do campeonato com Saída e Chegada na orla da sede de Itaparica, com saveiros de toda a cidade. Evento de grande importância para os nossos munícipes e para manter a tradição do barco a vela na nossa baia. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação (Dispensa Nº 25/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 025/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 027/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa ANTONIO CESAR DE SOUZA – ME, no valor global de R$ 7.840,00 (Sete mil oitocentos e quarenta reais) referente a Aquisição de peças e serviços para concerto das ambulâncias, de Placa Policial NZQ 3656 – Modelo Ford Couruer Rontanambi ano 2011/2012 / e Placa Policial OZE 0280 – Modelo Renault Kgoo Rontanambi ano 2013/2014, pertencentes a Secretaria de Saúde deste município. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Contra Razões do Recurso (Pregão Presencial Nº 24/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de CONTRA RAZÕES DO RECURSO do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial – Nº 024/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Material Penso Odontológico, Material Permanente Odontológico e Equipamentos Odontológicos para Atender as às Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Impetrado pela empresa: Odontomax – Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda. – ME., o inteiro teor encontra-se à disposição nesta Comissão. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 06 de abril de 2016.
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