LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 32/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 032/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Cascalho e Solo Brita, que serão utilizados como Revestimento Primário nas Vias de Acessos e Estradas Vicinais nas Localidades de Ponta De Areia, Amoreiras, Manguinhos, Porto Santo, Bom Despacho, Barro Branco, Marcelino, Misericórdia, Mocambo e no Centro, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. Valor Estimado Global: R$ 195.316,67 – (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 13/04/2016 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 21 de março de 2016.
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 33/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 033/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Formulários – (Blocos de Solicitação de Exames, de Receituários, de Atestado Médico e Envelopes, etc.) e Adesivos para Plotagem de Veículos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. Valor Estimado Global: R$ 310.438,35 – (trezentos e dez mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 14/04/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 21 de março de 2016.
- Homologação (Pregão Presencial Nº 17/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 017/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Urnas Funerárias com Serviços de Translado Fúnebres, durante o Exercício de 2016, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa do Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca. À empresa: Romualdo Conceição de Jesus Galvão – ME. CNPJ: 13.833.952/0001-38. Valor Global por Lote: Lote I de R$ 85.500,00 – (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e o Lote II de R$ 12.500,00 – (doze mil e quinhentos reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 22/03/2016. Itaparica, 23 de março de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
- Homologação (Pregão Presencial Nº 18/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 018/2016. – Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Manter as Atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. À empresa: Azzux Comercial Ltda. – ME. CNPJ: 01.741.726/0001-48. Valor Global por Lote: Lote I de R$ 85.913,28– (oitenta e cinco mil, novecentos e treze reais e vinte e oito centavos), Lote II de R$ 86.498,40 – (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) e o Lote III de R$ 99.999,44 – (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 22/03/2016. Itaparica, 23 de março de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
- Errata (Pregão Presencial Nº 27/2016) – A Comissão de Licitação do Município de Itaparica/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA, do Aviso de Licitação do Pregão Presencial – Nº 027/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios e Diário Oficial da União no dia 22 de março de 2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Material Penso, Consumo e Instrumental para atender às Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: Valor Estimado Global: R$ 259.207,24 – (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte e quatro centavos), leia-se: Valor Estimado Global: R$ 417.059,08 – (quatrocentos e dezessete mil, cinquenta e nove reais e oito centavos). Ficam inalteradas as demais informações em referência no Aviso de Licitação anteriormente publicado. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 23 de março de 2016.