LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Concurso Público (Edital Nº 01/2016) – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, as Leis Municipais e demais disposições concernentes à matéria, faz saber que será realizado Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos e cadastro reserva do Quadro Permanente de Pessoal, que será regido pelas disposições deste Edital, tendo como entidade responsável a empresa PLANEJAR Consultoria e Planejamento Ltda EPP, empresa especializada, com registro no Conselho Regional de Administração – CRA/BA sob nº. PJ-2002, regularmente contratada na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico positivo, e será acompanhado e fiscalizado pela “Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público” especialmente designada para este fim, nos termos da Portaria Municipal nº. 005/2015, de 04 de Novembro de 2015.
- Extrato de Contrato Nº 08/2016 – Contrato – Nº 008/2016. Pregão Presencial – Nº 002/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para produzir os Eventos Culturais desse Município, conforme Termo de Referência em anexo I deste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Viver Produções Culturais e Artísticas LTDA – ME. CNPJ: 15.457.178/0001-33. Valor Global de R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais). Período Contratual: Até 31/12/2016. Assinatura do Contrato: 28/01/2016.
- Extrato de Contrato Nº 09/2016 – Pregão Presencial – Nº 001/2016 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de material de construção para atender as demandas dos serviços de manutenção, reforma e construção em logradouros e prédios públicos neste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pelas Secretarias Municipais de Ação Social, Agricultura e Pesca, Educação, Saúde e Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transporte. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Comercial de Materiais de Construção Coroa Ltda. CNPJ: 14.008.007/0001-64. Valor Global do Lote I – R$ 110.758,96 – (cento e dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) – Secretaria Assistência Social, Agricultura e Pesca; Valor Global do Lote II – R$ 249.552,44 – (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) – Secretaria Municipal de Educação; Valor Global do Lote III – R$ 62.002,96 – (sessenta e dois mil, dois reais e noventa e seis centavos) – Secretaria Municipal de Saúde; Valor Global do Lote IV – R$ 1.054.212,60 – (um milhão, cinquenta e quatro mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos) – Secretaria Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. Período Contratual: Até 31/12/2016. Assinatura do Contrato: 28/01/2016.