LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Adjudicação (Pregão Presencial Nº 01/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 001/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para atender as demandas dos Serviços de Manutenção, Reforma e Construção em Logradouros e Prédios Públicos neste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretarias Municipais de Ação Social, Agricultura e Pesca, Educação, Saúde e Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transporte. À empresa: Comercial de Materiais de Construção Coroa Ltda. Valor Global do Lote I de R$ 110.758,96 – (cento e dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos); Valor Global do Lote II de R$ 249.552,44 – (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Valor Global do Lote III de R$ 62.002,96 – (sessenta e dois mil, dois reais e noventa e seis centavos) e Valor Global do Lote IV de R$ 1.054.212,60 – (um milhão, cinquenta e quatro mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 26 de janeiro de 2016.
- Aviso de Adjudicação (Pregão Presencial Nº 02/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 002/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para produzir os Eventos Culturais desse Município, conforme Termo de Referência em Anexo I no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. À empresa: Viver Produções Culturais e Artística Ltda. – ME. Valor Global: R$ 45.250,00 – (quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 26 de janeiro de 2016.
- Ratificação (Dispensa Nº 06/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 006/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 003/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação de VISÃO TURISMO LTDA perfazendo o valor global de R$ 436,16 (Quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), referente à Aquisição de passagem aérea de São Paulo para Salvador, para garantir a integralidade da assistência à saúde ao paciente Senhor Osvaldo Borges Santos, RG nº 09.456.207-00, residente e domiciliado na Segunda Travessa do Marcelino, SN, neste município, usuário do Sistema Único de Saúde – SUS, pois houve a negativa da Secretaria de Saúde do Estado em cobrir o deslocamento, conforme prevê a Lei. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
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