LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Errata (Dispensa Nº 02/2016) – Onde se lê : Dispensa n° 012/2016 Leia-se : Dispensa n° 002/2016.
  • Ratificação de Inexigibilidade Nº 01/2016 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, Contratação, mediante empresário exclusivo, das bandas É o Tchan e Avenida Sete, para se apresentarem na festa da Lavagem do Beco dia 30 de Janeiro de 2016 em Itaparica,  com fulcro no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, objetivando a Contratação da empresa DHYONYES C ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ n° 17.552.673/0001-57, no valor global de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.
  • Extrato de Contrato Nº 02/2016 – Inexigibilidade nº 001/2016 Contratado: DHYONYES C ALMEIDA – ME. CNPJ: 17.552.673/0001-57- Objeto: Contratação, mediante empresário exclusivo, das bandas É o Tchan e Avenida Sete, para se apresentarem na festa da Lavagem do Beco dia 30 de Janeiro de 2016 em Itaparica. Valor Global de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais).  Dotação Orçamentária: Órgão: 17.01- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio  Ambiente e Esporte. / Atividade:  4035- Gestão dos Eventos de Festas Populares.  Elemento  de Despesa:  3.3.9.0.39.00- Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.  Fonte:  00 – Recursos Ordinários ; 42 – Royalties
  • Extrato de Contrato Nº 03/2016 – Contratado: MARIA ANTÔNIA COSTA SANTOS APOSTOLO. CPF: sob nº. 039.825.345-50 – Objeto: Locação de áreas de terra com dimensão de 5.000m² para destinação final de podas e entulhos recolhidos na sede e distrito do Município, situado no sitio João e Maria, Itaparica/BA. Valor Mensal R$ 1.000,00 (Hum mil reais) perfazendo o Valor Global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Período de Vigência: até 31/12/2016.
  • Extrato de Contrato Nº 06/2016 – Contratado: INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. CNPJ: 20.413.924/0001-27- Objeto: Contratação de empresa para realizar o translado dos veículos da SMS de Itaparica para Salvador e Salvador/ Itaparica conduzindo Servidores e Pacientes. Valor Global de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Período de Vigência: até 31/12/2016.
  • Ratificação de Dispensa Nº 03/2016 – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 038/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso X, objetivando a contratação da Sra. MARIA ANTÔNIA COSTA SANTOS APOSTOLO, no valor mensal de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) referente à Locação de áreas de terra com dimensão de 5.000m² para destinação final de podas e entulhos recolhidos na sede e distrito do Município, situado no sitio João e Maria, Itaparica/BA. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
  • Ratificação de Inexigibilidade Nº 03/2016 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, Contratação de empresa para realizar o translado dos veículos da SMS de Itaparica para Salvador e Salvador/ Itaparica conduzindo Servidores e Pacientes, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, objetivando a Contratação da INTERNACIONAL TRAVESSIA SALVADOR S.A inscrita no CNPJ: 20.413.924/0001-27, no valor global de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

 

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