LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Rescisão Contratual Nº 36/2014 – OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem celebrar o presente Termo de rescisão do contrato n° 036/2014, celebrado em 03 de Junho de 2014, pelos fundamentos de fato e de direito dispostos no Processo Administrativo n°. 44/2015 Processo Licitatório: Tomada de Preço n° 003/2014, celebrado entre o Município de Itaparica e a empresa E.R CARVALHO DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, referente à contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (PSF) na localidade do Alto das Pombas para atender o Fundo Municipal de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 07/08/2015.
- Rescisão Contratual Nº 37/2014 – OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem celebrar o presente Termo de rescisão do contrato n° 037/2014, celebrado em 03 de Junho de 2014, pelos fundamentos de fato e de direito dispostos no Processo Administrativo n°. 45/2015 Processo Licitatório: Tomada de Preço n° 004/2014, celebrado entre o Município de Itaparica e a empresa E.R CARVALHO DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, referente à contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (PSF) na localidade do Marcelino para atender o Fundo Municipal de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 07/08/2015.
- Rescisão Contratual Nº 120/2014 – OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem celebrar o presente Termo de rescisão do contrato n° 0120/2014, celebrado em 20 de Junho de 2014, pelos fundamentos de fato e de direito dispostos no Processo Administrativo n°. 52/2015 Processo Licitatório: Tomada de Preço n° 07/2014, celebrado entre o Município de Itaparica e a empresa E.R CARVALHO DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, referente à Contratação de empresa para construção de escola com 04 salas para o ensino fundamental, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 07/08/2015.
- Rescisão Contratual Nº 124/2013 – OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem celebrar o presente Termo de rescisão do contrato n° 0124/2013, celebrado em 30 de Dezembro de 2013, pelos fundamentos de fato e de direito dispostos no Processo Administrativo n°. 47/2015 Processo Licitatório: Regime Diferenciado de Contratações n. 93/2012b – Registro de Preços, celebrado entre o Município de Itaparica e a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, referente à Construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 07/08/2015.
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