LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Ratificação (Dispensa Nº 44/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 044/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 036/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa, ANTÔNIO CEZAR DE SOUZA-ME, no valor total de R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais) referente à Aquisição de peças para atender os veículos tipo ambulâncias pertencente à Secretaria de Saúde. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação (Dispensa Nº 46/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 046/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 034/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa, EGS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, no valor total de R$ 7.803,00 (Sete mil oitocentos e três reais), referente à Aquisição de uniformes (botas, calças jeans e camisas) para atender os agentes de combate às endemias – ACE da vigilância a Saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itaparica-BA. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação (Dispensa Nº 48/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 048/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 005/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa, NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 4.036,50 (Quatro mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos), referente à Contratação de empresa para hospedagem do Prefeito Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho e seus Assessores Marcelo Pharaoh Sacramento e Antônio Carlos Teixeira que o acompanharam na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos dias 25 a 28 de Maio de 2015 no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no setor esportivo de Clube Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 em Brasília- DF. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação (Inexigibilidade Nº 29/2015) – Ratifico a inexigibilidade de Licitação para, Inscrição do Prefeito Raimundo Nonato da Hora Filho e seus assessores Marcelo Pharaoh do Sacramento e Antonio Carlos Teixeira para participarem da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontecerá nos dias 25 a 28 de Maio de 2015 no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no setor esportivo de Clube Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 em Brasília- DF, tudo com fulcro nos Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, objetivando a Contratação da empresa, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO- CNM, inscrita no CNPJ/CPF: 00.703.157/0001-83, no valor global de R$ 2.650,00 (Dois mil seiscentos e cinquenta reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
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