ATOS OFICIAIS Ofício Nº 423/2015 – Venho solicitar de V.Sa. a abertura de conta corrente com aplicação em resgate automático para receber créditos de Convênio da Defesa Civil, com nomenclatura: Convênio da Defesa Civil com poderes para movimentação das contas correntes listadas abaixo vinculada a Prefeitura Municipal de Itaparica CNPJ: 13.882.949/0001-04 as quais serão assinadas conjuntamente pelo […]
Arquivamento Mensal: maio 2015
Edição Nº 172
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 164/2015 – Nomeia os membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itaparica–BA e dá outras providências. INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo II (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida. RGF – Anexo […]
Edição Nº 171
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 49/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 049/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 40/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa, CENTRAL PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 1.453,90 (Hum mil quatrocentos e cinqüenta e três […]
Edição Nº 170
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 24/2015) – O Município de Itaparica torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial n°024/2015, Tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) Cestas Básicas destinadas à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca, a abertura do […]
Edição Nº 169
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 44/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 044/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 036/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa, ANTÔNIO CEZAR DE SOUZA-ME, no valor total de R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais) […]
Edição Nº 168
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 73/2015 – Contratado: DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26 – Objeto: Aquisição de medicamento e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica de saúde visando suprir as necessidades das unidades de saúde, unidades de saúde da família e aos agravos e programas de saúde, específicos da atenção básica […]
Edição Nº 167
LICITAÇÕES E CONTRATOS Adjudicação e Homologação (Pregão Presencial Nº 22/2015) – Pregão Presencial nº 022/2015. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o resultado do Pregão acima referenciado. Objeto: Aquisição de medicamento e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica de saúde visando suprir as necessidades das unidades de […]
Edição Nº 166
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 125-A/2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que a seguir indica, situada no Município de Itaparica e nomeia comissão para a sua respectiva avaliação. Art. 1º – No interesse da coletividade fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno Cadastrada em nome de […]
Edição Nº 165
LICITAÇÕES E CONTRATOS Errata de Contrato Nº 65/2015 (Pregão Presencial Nº 21/2015) – O Município de Itaparica informa aos interessados no Contrato nº 65/2015 – Pregão Presencial nº 021/2015 que na publicação datada de 04 de maio de 2015 edição nº161, ONDE SE LÊ: CONTRATADA: MOREIRA E MILTON SANTOS LOCAÇÃO LTDA-ME, LEIA-SE CONTRATADA: MANOEL E MILTON SANTOS […]
Edição Nº 164
LICITAÇÕES E CONTRATOS Comunicado (Pregão Presencial Nº 22/2015) – O Município de Itaparica informa aos interessados no P.P nº 022/15. Objeto: Aquisição de medicamento e insumos da Assistência Farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, visando suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família e aos agravos e Programa […]