LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Ratificação de Licitação (Inexigibilidade Nº 1/2015) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2015 das Secretarias de Educação, Saúde e Finanças, nos autos do Processos Administrativo nºs 10/2015, 12FMSI/2015 e 002/2015 com fundamento no Art. 25, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de Serviços de Consultoria de ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA – LTDA no valor total de R$: 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), referente à contratação de Assessoria e Consultoria Contábil para atender as atividades das Secretarias de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Finanças no exercício de 2015. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação de Licitação (Inexigibilidade Nº 2/2015) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015 da Secretaria Municipal de Saúde, nos autos do Processo Administrativo nº 04FMSI/2015 com fundamento no Art. 25, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de Serviços de Consultoria de CEZAR E LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA no valor total de R$: 90.000,00 (noventa mil reais)., referente à Contratação de Serviços TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, ENGLOBANDO OS PROGRAMAS ESTADUIAS E FEDERAIS, na esfera administrativa, visando Contratação de serviços de consultoria presencial, por escrito e por telefone, com o objetivo de subsidiar a Secretaria Municipal de saúde, em temas ligados aos programas pactuados com a Secretaria, com participação ativa da Consultoria nos processos de contratação e convênios. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da pessoa Física acima mencionada.
- Ratificação de Licitação (Inexigibilidade Nº 3/2015) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015 da Procuradoria Municipal, nos autos do Processo Administrativo nº 05/2015 com fundamento no Art. 25, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de Serviços de Consultoria de CEZAR E LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA no valor total de R$: 90.000,00 (noventa mil reais)., referente à Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria técnica e jurídica na área de probidade administrativa. para prestação de serviços de consultoria presencial, por escrito e por telefone em licitações e contratos administrativos, com o objetivo de subsidiar a Prefeitura Municipal de Itaparica, através de profissionais com notória especialização em direito público, em especial inclusive com jurisprudência atualizada e aplicação correta da legislação nacional.Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da pessoa Física acima mencionada.
- Resumo de Contrato Nº 16/2015 – Contratação de assessoria e consultoria contábil para atender as atividades das secretarias de educação, secretaria de saúde e secretaria de finanças no exercício de 2015.
- Resumo de Contrato Nº 18/2015 – Prestação de serviços profissionais tecnicos especializados de consultoria jurídica na área de saúde pública, englobando os programas estaduias e federais, na esfera administrativa, visando contratação de serviços de consultoria presencial, por escrito e por telefone, com o objetivo de subsidiar a secretaria municipal de saúde, em temas ligados aos programas pactuados com a secretaria, com participação ativa da consultoria nos processos de contratação e convênios.
- Resumo de Contrato Nº 20/2015 – Prestação de serviços profissionais tecnicos especializados de consultoria jurídica na área de probidade administrativa, na esfera administrativa e municipal, visando contratação de serviços de consultoria presencial, por escrito e por telefone, com o objetivo de subsidiar a procuradoria do município em temas ligados ao processamento de contratações públicas inclusive jurisprudência atualizada e correta aplicação da legislação nacional, com participação ativa da consultoria nos processos de contratação.
- Errata de Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 04/2015) – Contratação de empresa para gerenciar e disponibilizar todos os tipos de publicações em sistema on-line próprio, Diário Oficial do Município, com certificado digital, além de veiculações em jornais de grande circulação, Diário Oficial da Bahia e Diário Oficial da União.
- Errata de Resumo de Contrato Nº 02/2015 – Contratação de empresa para gerenciar e disponibilizar todos os tipos de publicações em sistema on-line próprio, Diário Oficial do Município, com certificado digital, além de veiculações em jornais de grande circulação, Diário Oficial da Bahia e Diário Oficial da União.
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