LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação Nº 73/2014 – Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- Homologação Pregão Presencial Nº 53/2014 – Considerando que o processo sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aquelas referente à modalidade PREGÃO PRESENCIAL; Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, bem como o relatório do Pregoeiro Oficial do Município; Considerando a necessidade na realização da contratação em questão; DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL N°053/2014, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de itens para fardamentos para os profissionais da Atenção Básica – ACS e da Vigilância à Saúde – ACE, que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde, à empresa CLAUDIO DOS SANTOS DA SILVA – ME, com valor global de R$55.654,00 ( cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).
- Homologação Pregão Presencial Nº 65/2014 – Considerando que o processo sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aquelas referente à modalidade PREGÃO PRESENCIAL; Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, bem como o relatório do Pregoeiro Oficial do Município; Considerando a necessidade na realização da contratação em questão; DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014 a empresa: PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, no valor de R$ 632.580,00 (seiscentos e trinta e dois reais quinhentos e oitenta reais).
- Homologação Pregão Presencial Nº 68/2014 – Considerando que o processo sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aquelas referente à modalidade PREGÃO PRESENCIAL; Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, bem como o relatório do Pregoeiro Oficial do Município; Considerando a necessidade na realização da contratação em questão; DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014 a empresa: CARLA SOUSA DOS SANTOS – ME, no valor de R$ 23.265,82 (vinte e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
- Adjudicação Pregão Presencial Nº 67/2014– A Pregoeira oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA, após exame das propostas no processo em apreço, com especificações contidas no edital, observa que: O processo licitatório guardou obediência as leis federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aberta e lida a proposta na presença dos licitantes, após o recebimento e julgamento, concluímos que as empresa: JMH GRÁFICA E EDITORA LTDA, sagrou-se vencedora, conforme discriminado na ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014. Dessa forma, decido ADJUDICAR o objeto as licitantes vencedoras na forma da Lei Federal nº 10.520/2002. Lavrando – se neste entendimento, em razão do interesse público, somos da opinião que seja contratada a empresa acima indicada. Concluindo, submete este parecer para apreciação do prefeito para homologação.