ATOS OFICIAIS

  • Decreto N° 336/2013 – “Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Transporte e Manutenção de Veículos, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itaparica e dá outras providências.
  • Decreto N° 337/2013 –Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que a seguir indica, situada no Município de Itaparica e nomeia comissão para a sua respectiva avaliação.
  • Decreto N° 339/2013 –Dispõe sobre ponto Facultativo de 24 de dezembro de 2013, do Município de Itaparica e dá outras providências.”,
  • Decreto N° 340/2013 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que a seguir indica, situada no Município de Itaparica, para fins de construção de quadra Poliesportiva Pública, e nomeia comissão para a sua respectiva avaliação.
  • Decreto N° 342/2013 – Dispõe sobre o recesso de fim de ano e dá outras providências.”,
  • Decreto N° 343/2013 – Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Resumo de contrato N° 123/2013 –  aquisição de material elétrico que serão utilizados para execução dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública em diversas localidades do município.
  • Resumo de inexigibilidade Nº 035/2013 – celebração do terno de compromisso visando a realização do curso de capacitação de transporte de coletivo, com período previsto de 10/12/2013 à 20/12/2013, nesta cidade de itaparica
  • Resumo de licitação nº 066/2013 – A Prefeitura Municipal de Itaparica, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 176/2013 torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 066/2013, levado a efeito às 12h08min horas do dia 26 de       novembro de 2013, foi declarada vencedora do certame a empresa RP MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 06.008.035/0001-53.
  • Pregão Presencial Nº 067/2013 – contratação de empresa para locação de software, dispositivos móveis e solução de armazenamento de dados para implantação de talonário eletrônico para controle de infrações de trânsito homologado pelo Denatran/Contran para atender a Secretaria de Administração
  • Julgamento da Impugnação ao Edital – PP Nº 072/2013 – Impugnação ao ato convocatório do pregão 072/2013 cujo objeto é contratação de Empresa Especializada para operação de serviços relativos a limpeza de vias publicas
  • Resumo do Julgamento – PP Nº 072/2013 – Contratação de empresa especializada para operação de serviços relativos a limpeza.
  • Ata do pregão presencial  – Nº 070/2013 objeto foi a contratação de empresa para realização de show pirotécnico para atender a Secretaria de Turismo, de acordo com as condições do Edital do Pregão respectivo. Decorrido o horário definido no Edital (11h), bem como o prazo de tolerância determinado no instrumento convocatório (11:15h), constatou – se a inexistência de interessados em participar do presente certame licitatório, restando DESERTO o Pregão nº 070/2013. Nada mais havendo, foi lavrada esta Ata.
  • Resumo de Dispensa – 102/2013 – aquisição de cordão luminoso, que serão utilizados na decoração dos festejos em comemoração ao natal e o reveillon do municipio de itaparica.

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