LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ata Pregão Presencial– 060/2013 – Contratação de empresa para fornecimento de flores naturais, fogos de artifícios, água mineral, gelo filtrado, almoço, lanches e Buffet para atender os festejos e Emancipação do Município, de acordo com as condições do Edital do Pregão respectivo.
ATOS OFICIAIS
Lei N° 242/2013 Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Itaparica e dá outras providencias, e dá outras providencias
Lei N° 261/2013 – Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR – CIRMS e dá outras providências.”
Lei N° 262/2013 – “Cria no Município de Itaparica Prêmio de Qualidade e Inovação – PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências”.
Lei N° 263/2013 – Altera a lei nº 224/2012 que dispõe sobre a estrutura político administrativa e organizacional da prefeitura municipal de itaparica e dá outras providências.
Lei N° 265/2013 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itaparica e dá outras providências.
Lei N° 267/2013 – Dispõe sobre a Incorporação na data de publicação desta Lei, da gratificação pelo exercício de função ao vencimento base dos servidores efetivos, que a recebem há pelo menos 10 (dez) anos, Maria Catarina Dantas Silva e Rita de Cássia Alves dos Santos, e dá outras providencias.
Lei N° 268/2013 – Consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e dá outras providências.
LEI Nº 269/2013
PPA
