LICITAÇÕES E CONTRATOS
Aviso de Licitação 003/2013 – Contratação de empresa para serviços de recuperação de calçada com recomposição de piso em pedra portuguesa e regularização e compactação manual de terreno do Município de Itaparica.
ATOS OFICIAIS
Decreto 314/2013 – Dispõe sobre a Demissão de Servidor do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaparica por Acumulação Inconstitucional de Cargos e dá outras providencias.
Lei N° 244/2013 – Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS – FUNDEB do Município de Itaparica.
Lei N° 247/2013 – Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal de Itaparica-Ba, disciplina seu funcionamento, e dá outras providencias.
Lei N° 248/2013 –Dispõe sobre a Incorporação da Remuneração por desempenho de função ao vencimento base dos Guardas Municipais, que a recebem há pelo menos dois anos, na data de publicação desta Lei, e dá outras providencias.
Lei N° 249/2013 – Dispõe sobre a proibição da Cobrança de Taxa de Religação por parte da Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, no Município de Itaparica-Ba, e dá outras providencias.
Lei N° 250/2013 – Altera a lei nº 224/2012 que dispõe sobre a nova estrutura político administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de itaparica e dá outras providências.
Lei N° 251/2013 – Considera de Utilidade Pública a Associação 13 de Maio, e dá outras providências.
Lei N° 253/2013 – Altera A Lei Nº 098/2007 que dispõe sobre o estatuto do magistério do Município De Itaparica e dá outras providências.
