Edição Nº 249

LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 01/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 001/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para atender as demandas dos Serviços de Manutenção, Reforma e Construção em Logradouros e Prédios Públicos neste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado Pela Requisitado pela Secretarias Municipais de Ação Social, Agricultura e Pesca, Educação, Saúde e Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transporte. Valor Estimado: R$ 112.248,96 – (cento e doze mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) – Ação Social, Agricultura e Pesca, R$ 250.000,00 – (duzentos e cinquenta e reais) – Educação, R$ 62.002,96 – (sessenta e dois mil, dois reais e noventa e seis centavos) – Saúde e R$ 1.055.702,60 – (um milhão, cinquenta e cinco mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos) – Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transporte. Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 20/01/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192 Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 05 de janeiro de 2016.
• Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 02/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 002/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Produzir os Eventos Culturais desse Município, conforme Termo de Referência em Anexo I deste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Valor Estimado: R$ 46.000,00 – (quarenta e seis mil reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 20/01/2016 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192 Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 04 de janeiro de 2016.
• Extrato de Contrato Nº 105/2015 – Inexigibilidade nº 033/2015 Contratado: DHYONYES C ALMEIDA – ME. CNPJ: 17.552.673/0001-57- Objeto: Contratação, mediante empresário exclusivo, das bandas Duas Medidas, Dan Valente, Pedro Henrique e Luziel, Sinho Bernardes, para se apresentarem na festa da Independência de Itaparica no período de 07 a 09 de Janeiro de 2016. Valor Global de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 17.01- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Esporte. / Atividade:  4035- Gestão dos Eventos de Festas Populares./  Elemento  de Despesa:  3.3.9.0.39.00- Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. / Fonte:  00 – Recursos Ordinários ; 42 – Royalties Itaparica – Ba.
• Extrato de Contrato Nº 106/2015 – Dispensa nº 068/2015 Contratado: SEVERINO DOS SANTOS E CIA LTDA- ME. CNPJ: 09.142.111/0001-07- Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiro químico, para atender ao público que prestigiara a festa da Independência, no período de 06 a 09 de Janeiro, de acordo com o calendário festivo deste município. Valor Global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 17.01 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente / Atividade: 4035- Gestão dos eventos de Festas Populares / Elemento de despesas: 33.90.39.00 – Outros serviços Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte:  00 –  Recursos Ordinários ; 42- Royalties Itaparica – Ba.
• Ratificação (Dispensa Nº 01/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 084/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso X, objetivando a contratação da ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA, no valor mensal de R$ 1.684,00 (Hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais) perfazendo o valor total de R$ 20.208,00 (Vinte mil duzentos e oito reais)  referente à Locação de imóvel da arquidiocese de São Salvador para o funcionamento do anexo do Colégio Benedito de Oliveira Barros no programa Mais Educação durante o exercício de 2016. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
• Ratificação (Inexigibilidade Nº 05/2016 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, prestação de serviços profissionais TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA DE PROBIDADE ADMINISTRATIVA, na esfera administrativa e municipal, visando contratação de serviços de consultoria presencial, por escrito e por telefone, com objetivo de subsidiar a Procuradoria Municipal em temas ligados ao processamento de contratações publicas, inclusive jurisprudência atualizada e correta aplicação da legislação nacional, com participação ativa da consultoria nos processos de contratação, com fulcro no Arts. 13, II, III, V, c/c Art. 25, II, da lei 8.666/93, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, objetivando a Contratação da CEZAR E LIMA CONSULTORIA inscrita no CNPJ/CPF: 10.899.492/0001-52, no valor global de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
• Extrato de Contrato Nº 05/2016 – OBJETO: serviços profissionais TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA DE PROBIDADE ADMINISTRATIVA, na esfera administrativa e municipal, visando contratação de serviços de consultoria presencial, por escrito e por telefone, com objetivo de subsidiar a Procuradoria Municipal em temas ligados ao processamento de contratações publicas, inclusive jurisprudência atualizada e correta aplicação da legislação nacional, com participação ativa da consultoria nos processos de contratação.  CONTRATADO: CEZAR E LIMA CONSULTORIA; CNPJ/CPF: 10.899.492/0001-52; ENDEREÇO: RUA PORTUGAL EDF. STATUS S/ 203, Bairro COMERCIO, CEP.: 40.015-000 SALVADOR/BA; VALOR GLOBAL R$: 90.000,00 (noventa mil reais). AMPARO LEGAL: Arts. 13, II, III, V, c/c Art. 25, II, da lei 8.666/93. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2016.
• Extrato de Contrato Nº 01/2016 – Contratado: ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA. CNPJ: 15.257.983/0001-13- Objeto: Locação de imóvel da arquidiocese de São Salvador para o funcionamento do anexo do Colégio Benedito de Oliveira Barros no programa Mais Educação durante o exercício de 2016. Valor Mensal de R$ 1.684,00 (Um mil seiscentos e oitenta e quatro reais) perfazendo o Valor Global de R$ 20.208,00 (Vinte mil duzentos e oito reais). Período de Vigência: até 31/12/2016
• Cancelamento de Prorrogação (Contrato Nº 27/2015) – Fica cancelado por legalidade de ofício o Termo de Prorrogação de Prazo referente ao contrato n° 027/2015 correspondente a DISPENSA Nº 007/2015. Contratado: CARLOS ALBERTO SANTA RITA DE OLIVEIRA. CPF: 494.387.275-15. Cujo objeto era: Locação de imóvel localizado a rua Beira  – Mar, s/n, Itaparica – BA, para implementação da agencia comunitária dos correios – Manguinhos. Itaparica – BA.
• Ratificação (Inexigibilidade Nº 02/2016) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, Contratação de Assessoria e Consultoria contábil para atender as atividades das Secretarias de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Finanças no exercício de 2016, com fulcro no Art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, objetivando a Contratação da ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA – LTDA inscrita no CNPJ/CPF: 00.317.633/0001-28, no valor global de R$ 280,000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), conforme solicitação das Secretaria Municipal de Saúde, Finanças e Planejamento e Educação.
• Extrato de Contrato Nº 15/2016 – Contratado: ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA – LTDA.CNPJ: 00.317.633/0001-28. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria contábil para atender as atividades das Secretarias de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Finanças no exercício de 2016. Valor Global de R$ 280,000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 04.01.2016 à 31.12.2016.