LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 40/2015) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 040/2015. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de 12.000 (doze mil) Unidades de Carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016, conforme Planilha Discriminativa – Anexo I e Termo de Referência – Anexo V no Edital.  Requisitado pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. À empresa: LFN Informática Ltda. – ME. CNPJ: 00.346.580/0001-73. Valor Global: R$ 15.840,00 – (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2015. Data da Homologação: 27/11/2015. Itaparica, 30 de novembro de 2015. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RREO – Anexo I (5º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (OUTUBRO) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo IX (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
  • RREO – Anexo X (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
  • RREO – Anexo XI (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
  • RREO – Anexo XII (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIII (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
  • RREO – Anexo XIV (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (SETEMBRO/2015)
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (OUTUBRO/2015)

 

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