LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Prorrogação de Licitação (Pregão Presencial Nº 17/2015) – No interesse da Administração, comunicamos que a data de recebimento e abertura dos envelopes do Pregão supracitado foi prorrogada para o dia 08 de março de 2015, no mesmo local e horário. As demais informações anteriormente publicadas, seu edital e seus anexos continuam inalterados. Itaparica, 24 de março de 2015. Andrea E. de Oliveira – Pregoeira
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
- RREO – Anexo I (1º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário.
- RREO – Anexo II (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
- RREO – Anexo III – Demonstrativo da receita corrente líquida.
- RREO – Anexo IV (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
- RREO – Anexo V (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado nominal.
- RREO – Anexo VI (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado primário.
- RREO – Anexo VII (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
- RREO – Anexo VIII (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
- RREO – Anexo IX (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
- RREO – Anexo X (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
- RREO – Anexo XI (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
- RREO – Anexo XII (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
- RREO – Anexo XIII (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
- RREO – Anexo XIV (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.
- Demonstrativo de Sentenças Judiciais (Janeiro)
- Demonstrativo de Sentenças Judiciais (Fevereiro)
ATOS OFICIAIS
- Lei Orgânica
