LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Ratificação de Licitação (Dispensa Nº 29/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 029/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 022/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa Officermaq Informática Comercio Serviços e Locação Ltda – Me, no valor total de R$ 7.864,00 (sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reaisa). Referente a aquisição de cartuchos de toners, HP Laserjet 1132, HP laserjet 1020, HP laserjet 2015 e laser Brother MFC, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Munícipio. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação de Licitação (Dispensa Nº 30/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 030/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 11/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa Conquista Nova Supermercado Ltda – Me, no valor total de R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos reais). Referente a Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escola dos alunos matriculados na creche, ensino infantil, escola especializada, conveniadas, ensino fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos e Programa Mais Educação até 30/03/2015. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação de Licitação (Dispensa Nº 31/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 031/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 25 FMS/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda – EPP, no valor total de R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Referente a aquisição de medicamentos controlados para atender a Secretaria de Saúde em especial ao programa do CAPS (medicamentos saúde mental). Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação de Licitação (Dispensa Nº 32/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 032/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 021/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda – Epp, no valor total de 7.965,00 (sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais). Referente a contratação de empresa para compra emergencial de material de limpeza para as escolas da rede municipal de ensino. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- Ratificação de Licitação (Inexigibilidade Nº 24/2015) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2015 da Secretaria Municipal de Educação, nos autos do Processo Administrativo nº 004/2015, com fundamento nos Art. 25, caput, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de Serviços de Consultoria de COTEF – CENTRO DE ORIENT EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDARIOA LTDA – ME no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente à capacitação dos servidores Marcos Vinicius Marques Gil e Igor Pinho Santos, no curso sobre atualidade e prática na lei de execuções fiscais, que será realizado nos dias 26 e 27 de março de 2015, no Cotef – Centro de orientação em Tributos e Estudos Fazendários, local do curso: Hotel Atlântico Copacabana – Rua Siqueira Campos, 90, Copacabana, Rio de Janeiro. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2012 – objeto: prorrogação do prazo pelo exercício de 2015, e reti-ratificação das dotações orçamentárias baseadas no quadro de detalhamento de despesas – qdd do exercicio de 2015.
