Edição N° 115

LICITAÇÕES E CONTRATOS 

• Aviso de Resultado de Licitação (Pregão Presencial nº 73/2014) – A Prefeitura Municipal de Itaparica, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº.002/2014 torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 073/2014, levado a efeito às 11:55h do dia 10 de dezembro de 2014, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, foi declarada vencedora do certame a empresa: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COROA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.008.007/0001-64, com valor global de R$ 473.048,98 (Quatrocentos e setenta e três mil, quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) .
• Homologação (Pregão Presencial nº 73/2014) – Considerando que o processo sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aquelas referente à modalidade PREGÃO PRESENCIAL; Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, bem como o relatório do Pregoeiro Oficial do Município; Considerando a necessidade na realização da contratação em questão; DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2014 que tem por objeto: aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação a empresa: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COROA LTDA com valor global de R$ 473.048,98 (Quatrocentos e setenta e três mil, quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) em 05 de janeiro de 2015.
• Resumo de Contrato Nº 02/2015 – Contratação de empresa para gerenciar e disponibilizar todos os tipos de publicações em sistema on-line próprio, diário oficial do município, com certificado digital, além de veiculações em jornais de grande circulação , diário oficial da bahia e diário oficial da união.
• Ratificação de Licitação (Inexigibilidade Nº 05/2015) – Ratifico a inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa para realizar o traslado dos veículos da SMS de Itaparica para Salvador e Salvador/Itaparica conduzindo Servidores e Pacientes, compra e venda de bilhete de passagem, podendo ser na forma eletrônica (através de cartão magnético), manual (através de voucher), tudo com fulcro no inciso I do Art. 25, ° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, objetivando a contratação da empresa INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A no valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Joeline de O. Primo – Diretora da Comissão de Licitação.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2014 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 049/2014 referente  a contratação de empresa para locação de maquinas copiadoras, com inclusão de peças, manutenção e tonner para atender a prefeitura municipal de itaparica.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2014 FMS – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 013/2014fms referente  a contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras, com inclusão de peças, manutenção e tonner para atender a prefeitura municipal de itaparica.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 40/2014 FMS – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 040/2014fms referente  a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos lote i, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, município de itaparica-bahia devido a existencia de saldo contratual.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2014 FMS – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 044/2014fms referente  a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e materiais complementares para pacientes insulino dependentes lote iii, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde devido a existencia de saldo contratual.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2014 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 159/2014 referente  a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos móveis, especificamente “tablets” com tecnologia 3g, incluindo o licenciamento de uso de software com solução de monitoramento para gestão de informações, exibição de conteúdos, atividades e situações em saúde relacionadas a equipe de campo, especificadamente para os agentes comunitários de saúde, com vistas  a tomada de decisões, configuração do sistema para as iniciativas, implantação da solução, levantamento, e suporte para indicadores quantitativos, acesso a sistemas públicos de informação, treinamento, manutenção e suporte técnico para fins de monitoramento das iniciativas da secretaria municipal de saúde devido a existencia de saldo contratual.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2013 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 124/2013 referente  a construção de escola (s) do programa proinfância, obedecendo as tipologias dos projetos padrão fnde escola proinfância – b  devido a existencia de saldo contratual.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 119/2014 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 0119/2014 referente  a contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta conforme projeto fnde/mec, pac 2 – 001/2013 no município de itaparica – bahia devido a existencia de saldo contratual.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2014 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 0120/2014 referente  a contratação de empresa para construção de escola com 04 salas para o ensino fundamental, conforme projeto fnde/mec  devido a existencia de saldo contratual.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2014 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 130/2014 referente  a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepipedo para atender as necessidades da secretaria de obras do município de acordo com o convênio nº 162/2014 firmado entre a prefeitural muncipal de itaparica e a conder devido a existencia de saldo contratual.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2014 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 0152/02014 referente  a locação de equipamentos de terraplanagem para a execução de serviços de recuperação de vias, estradas e acessos vicinais nas localidades de ponta de areia, amoreiras, manguinhos, porto santo, bom despacho, urbis, marcelino, misericórdia, mocambo, barro brnaco e no centro da cidade de itaparica/ba devido a existencia de saldo contratual.
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 72/2014 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 072/2014 referente  a contrato de locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas integrados, assessoria técnica e atualização dos sistemas de contabilidade pública, ppa, ldo, loa, contratos, e transferência pública municipal desta prefeitura. 
• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2014 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 163/2014 referente  a contrato a recuperação de receitas municipais junto às empresas de telefonia fixa e móvel estabelecidas fora do âmbito do município, envolvendo cadastramento in loco dos seus móveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais e apuração total do débito para com o município.  
• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 – Prorrogação do prazo pelo exercício de 2015, e reti-ratificação das dotações orçamentárias baseadas no quadro de detalhamento de despesas – qdd do exercicio de 2015.
• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 214/2014 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 214/2014 referente  a aquisição de combustivel (gasolina, diesel s10 e etanol) para atender as secreatarias municipais de educação, administração e obras devido a existencia de saldo contratual.
• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 213/2014 FMS – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 0213/2014fms referente  aaquisição de combustivel (gasolina, diesel s10 e etanol) para atender a secreataria municipal de saúdedevido a existencia de saldo contratual.
• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 212/2014 FMAS – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 0212/2014fmas  referente  a aquisição de combustivel (gasolina comum) para atender a secreataria municipal de assistência socialdevido a existencia de saldo contratual.
• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2012 – Termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 014/2012 referente  a prestação de serviços técnicos de implantação e cessão de uso temporário e manutenção do sistema de gestão de recursos humanos para atender as necessidades da prefeitura municipal de itaparica.