ATOS OFICIAIS

  • Decreto Financeiro nº 226/2014 – Aprova, para o exercício financeiro de 2015, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
  • Decreto Financeiro nº 227/2014 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do exercício de 2015 do Município, e dá outras providências.

LICITAÇÕES E CONTRATOS 

  • Aviso de Resultado de Licitação (Pregão Presencial nº 75/2014) – A Prefeitura Municipal de Itaparica, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 002/2014 torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 075/2014, levado a efeito às 10h 00mim do dia 23 de dezembro de 2014, foi declarada vencedora do certame a empresa: G4 COMERCIO EVENTOS & SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.059.682/0001-24.
  • Homologação (Pregão Presencial nº 75/2014) – Considerando que o processo sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aquelas referente à modalidade PREGÃO PRESENCIAL; Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, bem como o relatório do Pregoeiro Oficial do Município; Considerando a necessidade na realização da contratação em questão; DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014, processo administrativo n° 057/2014 que tem por objeto a contratação de empresa para realização de show pirotécnico em comemoração a passagem do ano de 2014 para atender a Secretaria de Turismo, conforme anexo I de Referência do edital, o qual teve como vencedor : Vencedor : G4 COMERCIO EVENTOS & SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME Valor Global Homologado : R$25.340,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais)
  • Ratificação (Dispensa 63/2014) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 063/2014 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 038/2014 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa Instituto Municipal de Administração Publica, no valor total de R$ 2.138,88 (dois mil cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), referente a contratação de empresa para realização de publicações de licitação nos diários oficiais e jornais grande circulação. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
  • Ratificação (Inexigibilidade 48/2014) – Ratifico a inexigibilidade de Licitação para a contratação das Bandas Margary Lordy, Batifun, Adelmo Case, Sinho Bernardo, Nayrone Cigano e Tander Boys para apresentação nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2015 em comemoração a festa Independência do Município, tudo com fulcro no inciso III do Art. 25, ° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, no valor global de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Joeline de Oliveira primo – Diretora-Presidente da Comissão de Licitação.

 

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