Edição Nº 267

LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Extrato de Contrato Nº 10, 11/2016 – Pregão Presencial – Nº 003/2016 – Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Realização de Eventos relacionados ao Calendário da Secretaria Municipal de Educação deste Município, durante o Ano Letivo 2016, conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratados: W. Santos Queiroz. – ME. CNPJ: 10.701.970/0001-78; Expresso Dzset Comercial e Serviços Ltda. – ME. CNPJ: 18.701.306/0001-30. Valores Globais por Lote: Lote I de R$ 100.000,00 – (cem mil reais) – W. Santos Queiroz. – ME., Lote II de R$ 11.000,00 – (onze mil reais) – W. Santos Queiroz. – ME., Lote III de R$ 11.230,00 – (onze mil e duzentos e trinta reais) – W. Santos Queiroz. – ME., Lote IV de R$ 19.000,00 – (dezenove mil reais) – Expresso Dzset Comercial e Serviços Ltda. – ME., Lote V de R$ 45.930,00 – (quarenta e cinco mil e novecentos e trinta reais) – W. Santos Queiroz. – ME., Lote VI de R$ 112.000,00 – (cento e doze mil reais) – W. Santos Queiroz. – ME., e Lote VII de R$ 13.000,00 – (treze mil reais) – Expresso Dzset Comercial e Serviços Ltda. – ME. Período Contratual: Até 31/12/2016. Assinatura do Contrato: 04/02/2016.
• Homologação (Pregão Presencial Nº 06/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 006/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o Ano Letivo 2016, conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Às empresas: Villas Comercial Eireli.  CNPJ: 21.786.858/0001-01. Valor Global: R$ 102.570,00 – (cento e dois mil, quinhentos e setenta reais).  Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 23/02/2016. Itaparica, 04 de fevereiro de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
• Julgamento (Pregão Presencial Nº 05/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Higiene e Cuidados Pessoais, para atender as necessidades da Creche CEIMI – Centro Infantil do Município de Itaparica, durante o Ano Letivo 2016, conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Após a apresentação do item 8.3. Documentos Relativos à Regularidade Fiscal, na alíena b) CND/ Receita Federal, Fazenda Nacional e INSS (Certidão Negativa de Débito com a Receita Federal e a Fazenda Nacional), inclusive quanto a Contribuições Previdenciárias e de Terceiros (INSS) do Edital no prazo determinado pela Lei 123/06 e alterações posteriores no § 1º do Art. 43, a Comissão considera Habilitada a empresa Comercial Santos Silva. – ME., por atender as exigências contidas no Edital. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 23 de fevereiro de 2016.
• Adjudicação (Pregão Presencial Nº 04/2016) –  A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 004/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Criação e Produção de Artes Gráficas, Diagramação, Formatação e Confecção de Serviços Gráficos diversos, para atender as necessidades dos Alunos do Ensino Básico da Rede Municipal durante o Ano Letivo 2016, conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. À empresa: Valença Comercial e Gráfica Ltda. Valor Global: R$ 76.220,00 – (setenta e seis mil e duzentos e vinte reais).  Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 23 de fevereiro de 2016.
• Ratificação (Dispensa Nº 13/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 013/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 006/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação de UBALDO DA ANUNCIAÇÃO – ME perfazendo o valor global de R$ 7.930,00 (Sete mil novecentos e trinta reais) referente à Contratação de empresa para aquisição e instalação de divisórias de eucatex com porta para criação de consultório de atendimento com psicólogos e fonoaudiólogos. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
• Ratificação (Dispensa Nº 14/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 014/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 005/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação de UBALDO DA ANUNCIAÇÃO – ME perfazendo o valor global de R$ 7.970,00 (Sete mil novecentos e setenta reais),  referente à Contratação de empresa para aquisição e instalação de janelas de alumínio anodizado fosco com vidro canelado para a escola Criança Feliz. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
• Extrato de Contrato Nº 12/2016 – Inexigibilidade nº 006/2016 Contratado: CORDEIRO, ACCIOLY LARANJEIRAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.710.758/0001-62, neste ato representado pelo seu sócio o Senhor Álvaro Boavista Maia Neto. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para o ajuizamento, manutenção e acompanhamento de ação judicial a ser proposta com o intuito de regularizar o valor pago a título de royalties ao município, bem como a devida correção monetária e sem os descontos do PASEP. Valor Estimado de acordo com o proveito econômico, cláusula 3ª entre R$ 9.000,00 e R$ 170.000,00. Vigência: até 31/12/2016. Itaparica – Ba.
• Aviso de Licitação Deserta (Pregão Presencial Nº 08/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 008/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gás (GLP) de 13 Kg e 45 kg, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o Ano Letivo 2016, Conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado: R$ 414.115,50 – (quatrocentos e quartoze mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos). Sessão de Abertura: 03/02/2016 às 09:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 23 de fevereiro de 2016.