LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 69, 70, 71, 72/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015. Contratado: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 42.194.191/0001-10 – Objeto: Prorrogação de prazo até 30/12/2016 do contrato n° 069/2015 – 070/2015 – 071/2015 – 072/2015 realizado com a empresa NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, que tem como objeto o Fornecimento de ticket combustível em papel a ser fornecida por empresa de âmbito nacional para atender os veículos automotores da Secretaria de Saúde, Educação, Administração e Obras e Secretaria de Assistência Social por período até 30/12/2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2015 – DISPENSA Nº 018/2015. Contratado: EMANUEL PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS. CPF: 286.598.867-72 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 003/2015, cujo objeto é Locação de um imóvel (galpão), situado na Fazenda Misericórdia, para armazenamento das árvores de poda, retiradas das áreas urbanas deste Município. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2015 – DISPENSA Nº 002/2015. Contratado: BARBARA CRISTINA FONTOURA DA SILVA. CPF: 241.003.585-04 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 004/2015, cujo objeto é Locação de um imóvel contendo 08 (oito) cômodos, 02 (dois) pavimentos, sendo térreo: 02 (duas) salas, 01 (um) banheiro, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) varanda e área de serviço. Pavimento superior: 03(três) quartos, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro, e 01 (uma) varanda, para sede RT Regional Distrital de Amoreiras. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2015 – DISPENSA Nº 004/2015. Contratado: FRANCISCO MARCOS RAMIRO DE ARAUJO. CPF: 065.524.475-15 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 006/2015, cujo objeto é Locação de imóvel Situado na Rua Santo Antonio dos Navegantes nº 164 Alto do Santo Antonio do Sr. FRANCISCO MARCOS RAMIRO DE ARAUJO, para a instalação provisória da sede da Secretaria Municipal de Saúde. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2015 – DISPENSA Nº 006/2015. Contratado: MARISE DE OLIVEIRA SALES. CPF: 829.309.965-87 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 008/2015, cujo objeto é Locação de imóvel da Sra. Marise de Oliveira Sales para o funcionamento do anexo da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2016. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2015 – DISPENSA Nº 005/2015. Contratado: CÁTIA PRAZERES PESTANA. CPF: 921.238.725-04 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 009/2015, cujo objeto é Locação de imóvel da Sra. Cátia Prazeres Pestana para o funcionamento da Sede da Merenda Escolar e Casa dos Conselhos durante o exercício de 2016. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2015 – ISPENSA Nº 008/2015. Contratado: CAETANO ADERALDO DO NASCIMENTO. CPF: 060.766.107-00 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 010/2015, cujo objeto é Locação de imóvel do Sr. Caetano Aderaldo do Nascimento para o funcionamento da Sede da Escola Irmã Maria Julia durante o exercício de 2016. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2015 – DISPENSA Nº 009/2015. Contratado: CASSIMELIA PEDREIRA BARBOSA DA COSTA. CPF: 829.309.965-87 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 011/2015, cujo objeto é Locação de imóvel da Sra. Cassimelia Pedreira Barbosa da Costa para o funcionamento da Escola Criança Feliz durante o exercício de 2016. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2015 – DISPENSA Nº 010/2015. Contratado: ROBERTO FERREIRA SANTA RITA. CPF: 135.195.655-87 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 012/2015, cujo objeto é Locação de imóvel do Sr. Roberto Ferreira Santa Rita para o funcionamento do anexo da Escola Ana Bela e anexo da Escola Raimundo Sacramento durante o exercício de 2016. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2015 – DISPENSA Nº 011/2015. Contratado: ELIOMAR BENICIO PACHECO DE OLIVEIRA. CPF: 704.536.327-34 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 014/2015, cujo objeto é Locação de imóvel do Sr. Eliomar Benicio Pacheco de Oliveira para o funcionamento do anexo da Escola Edilson Freire e para o Programa Mais Educação durante o exercício de 2016. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2015 – DISPENSA Nº 012/2015. Contratado: ANTONIO CARLOS DE SANTANA. CPF: 483.274.255-87 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 015/2015, cujo objeto é Locação de imóvel do Sr. Antonio Carlos de Santana para o funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Anjos durante o exercício de 2016. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2015 – DISPENSA Nº 020/2015. Contratado: LAURA OSÓRIO PIMENTEL DE ARAÚJO. CPF: 211.908.525-00 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 025/2015, cujo objeto é Locação de imóvel onde funciona o Conselho Tutelar e Balcão de Justiça, que fica localizado na estrada da rodagem s/n, centro, Itaparica – Bahia. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 27/2015 – DISPENSA Nº 007/2015. Contratado: CARLOS ALBERTO SANTA RITA DE OLIVEIRA. CPF: 494.387.275-15 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 027/2015, cujo objeto é Locação de imóvel LOCALIZADO a Rua Beira – Mar, s/n, Itaparica/BA, para implantação da agência comunitária dos correios – Manguinhos. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. Contratado: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ: 05.804.781/0001-90 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 043/2015, cujo objeto é Locação de veículos automotores para atender as demandas das diversas secretarias. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 03 de Janeiro de 2016. 
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 58/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. Contratado: GILSON ROCHA DA CRUZ & CIA LTDA – ME. CNPJ: 09.094.207/0001-47- Objeto: Prorrogação de prazo até 31/12/2016 do contrato n° 058/2015 realizado com a empresa GILSON ROCHA DA CRUZ & CIA LTDA – ME, que tem como objeto a execução de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do município de Itaparica por período até 31/12/2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 89/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015. Contratado: W. SANTOS QUEIROZ – ME. CNPJ: 10.701.970/0001-78 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 089/2015, cujo objeto é Locação de veículo automotor destinado ao transporte, da merenda escolar e logística de pequenas cargas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015. Contratado: CTE – CIDADE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME. CNPJ: 17.162.071/0001-93 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 090/2015, cujo objeto é Locação de veículo automotor destinado ao transporte da merenda escolar e logística de pequenas cargas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 94/2015 – DISPENSA Nº 060/2015. Contratado: NEIDE CRISTINA BARBOSA DA CRUZ. CPF: 385.241.395-87 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 094/2015, cujo objeto é locação de imóvel situado na Vila do Mar, QD B, casa 26, Sete Portas – Itaparica – BAHIA, para o funcionamento do anexo da Escola Criança Feliz e para o programa Mais Educação. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. Contratado: OFFICERMAQ INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.398.142/0001-02 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 013/2014, cujo objeto é contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras, com inclusão de peças, manutenção e tonner para atender a Prefeitura Municipal de Itaparica/ Secretaria de Saúde. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 72/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. Contratado: FREIRE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.210.562/0001-22 – Objeto: Prorrogação de prazo, do contrato n° 072/2014 que tem como objeto a locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas Integrados, Assessoria Técnica e atualização dos Sistemas de Contabilidade Pública, PPA, LDO, LOA, Contrato e Transparência Pública Municipal. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014. Contratado: O.C OLIVEIRA LTDA – ME. CNPJ: 18.265.042/0001-10 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 0130/2014, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de acordo com o convênio nº 162/2014 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaparica e a CONDER. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014. Contratado: HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE – EIRELI. CNPJ: 14.497.724/0001-05 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 0159/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação de equipamentos móveis, especificamente “tablets” com tecnologia 3g, incluindo o licenciamento de uso de software com solução de monitoramente para gestão de informações, exibição de conteúdos, atividades e situações em saúde relacionadas à equipe de campo, especificadamente para os agentes comunitários de saúde, com vistas à tomada de decisões, configuração do sistema para as iniciativas, implantação da solução, levantamento, e suporte para indicadores quantitativos, acesso a sistemas públicos de informação, treinamento, manutenção e suporte técnico para fins de monitoramento das iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. Contratado: OFFICERMAQ INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.398.142/0001-02 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 049/2014, cujo objeto é contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras, com inclusão de peças, manutenção e tonner para atender a Prefeitura Municipal de Itaparica. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2012 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2012. Contratado: COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 05.481.412/0001-04 – Objeto: Prorrogação de prazo até 31/12/2016 do contrato n° 014/2012 realizado com a empresa COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de implantação e cessão de uso temporário e manutenção do sistema de gestão de recursos humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaparica, por período até 31/12/2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016.
  • Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 02/2015) – OBJETO: Segundo termo de prorrogação de prazo com acréscimo proporcional referente a 06 (seis) meses ao contrato n° 002/2015 cujo objeto é Contratação de empresa para gerenciar e disponibilizar todos os tipos de publicações em sistema on-line próprio, diário oficial do município, com certificado digital, além de veiculações em jornais de grande circulação, diário oficial da Bahia e diário oficial da União. CONTRATADO: EDSON MOURA COSTA – ME. CNPJ n°: 14.060.046/0001-00. Período de Vigência: até 30/06/2016.
  • Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 90/2013) – Objeto: Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo, sem qualquer reajuste, com aplicação apenas do índice contratual IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) ao contrato n° 090/2013 cujo objeto é Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação (TI), para fornecimento de soluções visando a modernização de atividades gerenciais da secretaria de finanças e administração. Contratado: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA EPP. CNPJ n°: 39.781.752/0001-72. Período de Vigência: até 31/12/2016.
  • Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 20/2014) – Objeto: Terceiro Termo de Prorrogação de prazo ao contrato principal n.º 20/2014, sem qualquer reajuste ou atualização monetária, por período até 30/06/2016, cujo objeto é serviços de limpeza de canais de rios, roçagem e podação. Contratado: O.C OLIVEIRA LTDA – ME.  CNPJ n°: 18.265.042/0001-10. Período de vigência: até 30/06/2016. Passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016. Itaparica – BA.
  • Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 19/2015) – Contratado: ARQTEC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 04.241.917/0001-39 – Objeto: Termo de prorrogação de prazo, sem qualquer reajuste, com aplicação apenas do índice contratual IGP – M (Índice Geral de Preços do Mercado) ao contrato n° 019/2015 que tem como objeto execução de serviços de limpeza urbana com apoio em ações de educação ambiental e implantação da coleta seletiva no município de Itaparica. O período de vigência se dará até 31 de dezembro de 2016, passando a vigorar em 01 de Janeiro de 2016. Itaparica – BA.
  • Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 43/2015) – Objeto: Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo, sem qualquer reajuste, com aplicação apenas do índice contratual IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) ao contrato n° 043/2015 cujo objeto é locação de veículos automotores para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itaparica. Contratado: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ n°: 05.804.781/0001-90. Período de Vigência: até 31/12/2016. Itaparica – BA
  • Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 48/2013) – TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 048/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013. Contratado: NOVA ILHA TRANSPORTES LTDA – ME. CNPJ: 07.235.579/0001-10 – Objeto: Prorrogação do prazo ao contrato n° 048/2013, cujo objeto é contratação de empresa para locação de veículos utilitários para atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itaparica – BA. O período de vigência se dará pelo período de 90 dias. Itaparica – BA.
  • Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 59/2015) – PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 059/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. Contratado: NOVA ILHA TRANSPORTES LTDA – ME. CNPJ: 07.235.579/0001-10 – Objeto: Prorrogação do prazo ao contrato n° 059/2015, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Itaparica – BA. O período de vigência se dará pelo período de 90 dias. Itaparica – BA.
  • Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 99/2015) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 099/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015. Contratado: PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA – EPP. CNPJ: 07.471.060/0001-31. Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 180 (Cento e oitenta dias) correspondente até 01/07/2016 ao contrato n° 099/2015 que tem como objeto a Contratação de prestação de serviços para realizar concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itaparica /BA. Passando a vigorar em: 01 de Janeiro de 2016.
  • 2º Termo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 40/2014 – SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. Contratado: GCT- GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. CNPJ: 01.466.431/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo pelo período até 31 de Dezembro de 2016 ao contrato n° 040/2014 que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de software, dispositivos móveis e solução de armazenamento de dados para implantação de talonário eletrônico para controle de infrações de trânsito homologado pelo DENATRAN/CONTRAN para atender a secretaria de Administração. Passando a vigorar em: 01 de Janeiro de 2016. Itaparica – BA.

 

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