LICITAÇÕES E CONTRATOS 

  • Resumo de Contrato nº 017/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 073/2014 AMPARO LEGAL:LEI 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, PELA LEI FEDERAL 11.598/07, PELA LEI MUNICIPAL 149/09 E SUBSIDIARAIMENTE PELA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA CNPJ:13.882.949/0001-04 CONTRATADO: COMERCIAL DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COROA LTDA CNPJ/CPF: 14.008.007/0001-64 OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação VALOR GLOBAL: R$ 473.048,98 (Quatrocentos e setenta e três mil, quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 109- Secretaria Municipal de Educação. Atividade: 2.005- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico / 2.009- Gestão do Programa de Educação para Jovens e Adultos- EJA/ 2013 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – Fundeb 40%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fontes: 01 – Receita Imposto Educação 25%/04 – Salário Educação (QSE)/15 – FNDE/19- Fundeb 40%. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2015.
  • Processo Seletivo Simplificado 2015 (Aprovados e Convocados Seletiva 01/2015)
  • Resumo de Contrato nº 04/2015 – OBJETO: Locação de um imóvel contendo 08(oito) cômodos, 02(dois) pavimentos, sendo térreo: 02(duas) salas, 01(um) banheiros, 01(uma cozinha), 01(uma) varanda e área de serviço. Pavimento superior: 03(três) quartos, 01 (uma) cozinha, 01(um) banheiro, e 01(uma) varanda, para sede RT Regional Distrital de Amoreiras.
  • Resumo de Contrato nº 05/2015 – OBJETO: Locação de áreas de terra com dimensão de 5.000m² para destinação final de podas e entulhos recolhidos na sede e distrito do Munícipio, situado sitio João e Maria, Itaparica/Ba, no período de 02 de janeiro de 2015 até de 31 de dezembro de 2015.
  • Resumo de Contrato nº 09/2015 – OBJETO: Locação de imóvel da Sra. Cátia Prazeres, CPF: 921.238.725-04 para o funcionamento da Sede da Merenda Escolar.
  • Resumo de Contrato nº 08/2015 – OBJETO: locação de imóvel da Sra. Marise Oliveira Sales, CPF: 829.309.965-87 para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
  • Resumo de Contrato nº 27/2015 – OBJETO: Locação de imóvel LOCALIZADO A Rua Beira – Mar, s/n, Itaparica/Ba, para implantação da agencia comunitária dos correios – Manguinhos.
  • Resumo de Contrato nº 10/2015 – OBJETO: locação de imóvel da Sra. Caetano Aderaldo do Nascimento, CPF: 060.766.107-00 para o funcionamento Escola Irmã Maria Julia.
  • Resumo de Contrato nº 11/2015 – OBJETO: Locação de imóvel da Sra. Cassimelia Pedreira Barbosa da Costa, CPF: 074.962.245-15  para o funcionamento da Criança Feliz.
  • Resumo de Contrato nº 12/2015 – Locação de imóvel do Sr. Roberto Ferreira Santa Rita, CPF: 135.195.655-87 para o funcionamento da Escola Ana Bella e do anexo da Escola Raimundo Sacramento no período de 06/01/2015 à 31/12/2015, sendo que com 13 salas, 08 da Escola Ana Bella e 5 da Escola Raimundo Sacramento.
  • Resumo de Contrato nº 14/2015 – OBJETO: Locação de imóvel do Sr. Eliomar Benicio Pacheco de Oliveira, CPF: 704.536.327-34 para o funcionamento do anexo da Escola Edilson Freire.
  • Resumo de Contrato nº 15/2015 – OBJETO: locação de imóvel do Sr. Antônio Carlos de Santana, CPF: 483.274.255-87 para o funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Anjos.
  • Resumo de Contrato nº 03/2015 – OBJETO: Locação de um imóvel (galpão), situado da Fazenda Misericórdia, para armazenamento das árvores de poda, retiradas das áreas urbanas deste Município.
  • Resumo de Contrato nº 20/2015 – Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar e Balcão de Justiça.

 

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