LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial nº 01/2015) – A Pregoeira comunica que fará realizar no dia 14 de janeiro de 2015, às 9:30h, no Prédio da Prefeitura Municipal de Itaparica, Setor de Licitações, situado na Rua Antonio Calmon, s/n, Itaparica/Bahia, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de limpeza urbana com apoio em ações de educação ambiental e implantação da coleta seletiva no Município de Itaparica, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os mesmos poderão ser adquiridos no endereço supracitado, no horário comercial (08h às 14h), mediante pagamento de R$ 50,00 referente aos custos de confecção. Itaparica, 30 de dezembro de 2014. Andrea E. Oliveira – Pregoeira.
- Resumo de Contrato Nº 226/2014 – Contratação de empresa para realização de show pirotécnico em comemoração a passagem do ano de 2014 para atender a secretaria de turismo, conforme anexo i do termo de referencia do edital.
OUTROS
- Termo de Conferência de Caixa e Bancos – Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, na sala da Tesouraria, reuniu-se a Comissão de Inventário, constituída através do Decreto nº 223-A, de 01 de dezembro de 2014, designada para apuração dos saldos existentes em Caixa e Bancos, nos termos exigidos pela Resolução TCM nº 1060/2005, alterada pela Resolução TCM nº 1331/2014.
ATOS OFICIAIS
- Lei Municipal Nº 297/2014 – ALTERA A LEI Nº 224/2012 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.